Estudo realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ainda coloca Sorocaba na 13ª melhor posição no Brasil, também entre cidades com mais de 500 milénio habitantes
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Controladoria-Universal do Município (CGM), recebeu o Selo Ouro do Programa Pátrio de Transparência Pública (PNTP), e conquistou o primeiro lugar em transparência pública no Estado de São Paulo, abrangendo localidades com mais de 500 milénio habitantes. Também é a sexta melhor classificada entre as prefeituras de municípios na região Sudeste e a 13ª no Brasil, nessa mesma filete.
A iniciativa é desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com todos os Tribunais de Contas do País, com o objetivo de promover a transparência nas informações do poder público. O estudo conta com o pedestal da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Recomendação Pátrio dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Recomendação Pátrio de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Ao todo, foram avaliados 7.370 sites institucionais e portais de transparência de órgão públicos do Brasil, abrangendo os Poderes Executivo e Legislativo, das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), além do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. No ranking federalista,
A Prefeitura de Sorocaba atendeu a 91,06% dos critérios do programa, tendo sido avaliada com base nos seguintes critérios: acessibilidade, contratos, despesa, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, licitações, receita, recursos humanos, relatórios referentes à transparência, serviços físicos e eletrônicos de informação ao cidadão. Além de estimar, ainda, a atualização das informações e seu histórico, muito uma vez que a gravação de relatórios em diferentes formatos.
No ranking de Prefeituras de cidades no Sudeste brasílico, com mais de 500 milénio habitantes, Sorocaba ficou detrás somente de Vila Velha (ES), Rio de Janeiro (RJ), Uberlândia (MG), Serra (ES) e Belo Horizonte (MG). “Esse reconhecimento é muito importante para Sorocaba, que tem se bem-educado para asseverar princípios de validade, impessoalidade, publicidade e eficiência, por meio de ações e ferramentas uma vez que o Portal da Transparência de Sorocaba”, destaca o controlador-Universal do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior.
Rocco ainda cita a Coordenadoria de Transparência Pública e Proteção de Dados, uma estrutura administrativa criada pela atual gestão, submetida à Controladoria-Universal do Município. “O tema ‘transparência pública’ tem se tornado um destaque positivo do município em inúmeros processos de avaliações dos quais participamos, dentre eles, a premiação Band Cidades/ Cidades Excelentes. Ainda, é satisfatório o revérbero positivo que proporciona à população, pois eleva o controle e a participação social, permitindo melhor seguimento da população às ações governamentais”, conclui.
Entre as ações realizadas pelo PNTP, além da realização do Levantamento Pátrio de Transparência Pública, estão o desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Pátrio e a institucionalização de Mês da Transparência Pública Pátrio, em novembro. Pelo Radar, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, imprescindível, inicial ou inexistente, de concórdia com o índice de transparência apanhado.
O Portal da Transparência da Prefeitura de Sorocaba pode ser acessado pelo link: https://transparencia.sorocaba.sp.gov.br/.
