A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou, nesta quarta-feira (15), no Jornal Município de Sorocaba, a classificação final e o resultado dos recursos do edital para utilização de verbas remanejadas da Linc (Lei de Incentivo à Cultura) deste ano. No total, 60 propostas artísticas, com a participação de 240 artistas moradores da cidade, foram contempladas na ação.
O objetivo da Secult com a iniciativa é, além de promover o artista e a cultura local, também gerar renda para os trabalhadores do setor cultural residentes em Sorocaba, os quais foram duramente afetados pela pandemia da Covid-19. O investimento total do Poder Público é de R$ 600 mil. Cada artista receberá R$ 2.500 até o dia 31 de dezembro deste ano.
Já, como contrapartida, cada artista ou grupo terá que entregar uma apresentação artística ou ação formativa de cunho cultural, gratuita à população. A contrapartida deverá ser realizada, preferencialmente, por meio de ação em plataformas virtuais, podendo, ainda, ser de forma presencial, respeitados todos os protocolos sanitários preventivos à Covid-19.
O processo de análise, classificação e seleção foi realizado pela Comissão de Avaliação e Seleção, criada pela Lei Municipal nº 10.669/2013, e obedeceu a critérios técnicos e objetivos descritos no edital.
A classificação final traz, em uma tabela, o nome dos proponentes, o número de participantes de cada proposta, o valor do recurso, a pontuação final e a condição final. Já, o resultado dos recursos traz o nome do proponente, se o recurso foi deferido ou indeferido e o motivo.
As pessoas físicas e jurídicas contempladas deverão entregar o Termo de Recebimento da Ação Emergencial e o Termo de Compromisso de Contrapartida, devidamente preenchidos e assinados, na Secretaria da Cultura, localizada na Avenida Afonso Vergueiro, s/nº, no Jardim Maylasky, das 8h às 17h, até esta sexta-feira (17).
Os termos foram enviados por e-mail e também estão disponíveis no link: https://cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc/2021-termo-de-recebimento-e-termo-decompromisso-de-contrapartida/. O Jornal Município de Sorocaba está disponível no Portal da Prefeitura de Sorocaba: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: lincsecult2021@gmail.com.
