A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou, nesta quarta-feira (17), o resultado das inscrições da ação emergencial da Lei Aldir Blanc, no Jornal Município de Sorocaba. Serão beneficiadas até 325 propostas de trabalhadores da Cultura residentes na cidade, com o valor de R$ 1.800, cada.
O objetivo da iniciativa é, além de promover o artista e a cultura local, também gerar renda para os trabalhadores do setor cultural residentes em Sorocaba, em atendimento ao Artigo 2º, Inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020, os quais foram duramente afetados no período da pandemia. O valor total do edital da Lei Aldir Blanc é de R$ 590 mil.
O processo de análise, classificação e seleção está sendo realizado pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos, criada pela Lei Municipal nº 10.669/2013, e obedece a critérios técnicos e objetivos descritos no edital. No total, foram 331 propostas deferidas, sendo 287 de pessoas físicas e 44 de pessoas jurídicas, e 152 propostas indeferidas, sendo 132 de pessoas físicas e 20 de pessoas jurídicas.
Puderam se inscrever os trabalhadores do setor cultural, descritos no Art. 4º, da Lei Federal nº 14.017/2020, compreendidos como pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de Arte e Capoeira, que tiveram suas atividades interrompidas ou prejudicadas em virtude da pandemia da Covid-19.
Cada proponente pode inscrever uma proposta, seja como pessoa física ou jurídica, comprovando sua experiência no setor artístico, por meio de currículo artístico com fotos do seu trabalho. A contrapartida será a gravação de um vídeo pelo proponente, de 15 a 30 minutos, relatando sua experiência no setor cultural. O vídeo será disponibilizado gratuitamente à população e fará parte de um banco de dados (mapeamento cultural) da Secretaria da Cultura de Sorocaba.
O Comunicado Secult Edital Nº 04/2021 traz, na imprensa oficial do município, as listas de pessoas físicas e jurídicas com propostas deferidas e suas respectivas pontuações, bem como as listas de pessoas físicas e jurídicas com propostas indeferidas, incluindo o motivo do indeferimento.
As pessoas que não tiveram suas inscrições deferidas ou não concordarem com a pontuação poderão recorrer da decisão até este sábado (20), exclusivamente pelo e-mail: secultaldirblanc21@gmail.com. O resultado dos recursos com a lista dos proponentes selecionados será publicado também na imprensa oficial do município.
O Jornal Município de Sorocaba está disponível no Portal da Prefeitura de Sorocaba: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail: secultaldirblanc21@gmail.com.
