A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou, no jornal Município de Sorocaba de quinta-feira (13), disponível no link: https://abre.ai/jornal13demarco, a lista de projetos habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal.
Foram realizadas 345 inscrições divididas em três editais, sendo 52 para Fomento a Execução de Ações Culturais (Artes Cênicas), 121 para Fomento a Execução de Ações Culturais (Música) e 141 para Fomento a Execução de Ações Culturais (Demais Áreas Culturais). Eles possuem o valor total de R$ 550 mil e contemplam três modalidades: projetos de até R$ 30 mil; projetos de até R$ 60 mil e projetos de R$ 90 mil.
Puderam participar do processo agentes culturais residentes no município de Sorocaba há, pelo menos, dois anos, seja pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno ou grande porte, por exemplo); pessoa jurídica sem fins lucrativos; além de coletivo ou grupo, sem CNPJ, representado por uma pessoa física.
Já o quarto edital, Pontos de Cultura, recebeu 31 inscrições e tem o valor total de R$ 1.116.833,77, com projetos no valor de até R$ 300 mil. Puderam participar Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ; e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.
As avaliações dos projetos estão disponíveis na plataforma Prosas: https://secultsorocaba.prosas.com.br/. Lá, eventuais recursos poderão ser encaminhados, a partir desta sexta-feira (14) até a próxima terça-feira (18). Dúvidas sobre o processo podem ser obtidas pelo e-mail: pnab@sorocaba.sp.gov.br.
