A Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) colocou em sua agenda de longo prazo para o mercado brasileiro a necessidade de reduzir a carga tributária sobre o querosene de aviação (QAV). Segundo Peter Cerdá, esse é basicamente um problema no âmbito estadual. “Precisamos retirar a taxação sobre o combustível principalmente nas viagens internas. São impedimentos que tornam os voos mais caros para o brasileiro, especialmente em viagens domésticas. Os governos têm de entender que a aviação é um modal de transporte público”, afirmou.
O PIS, o Cofins e a Cide estão zerados para combustível de aviação até o fim do ano, de acordo com o secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann. “Estamos trabalhando para continuar com esses impostos zerados até 2023, talvez 2024?.”
Ele acrescentou que, apesar da redução do teto do ICMS para combustíveis, o QAV brasileiro continua sendo um dos mais caros do mundo.
“Existe um trabalho sendo feito na cadeia produtiva do combustível. O setor é muito concentrado nas mãos da Petrobras, o único grande refinador no Brasil ainda é a empresa”, disse o secretário. “No mercado brasileiro, temos basicamente três distribuidores (de QAV), mas outras empresas querem entrar e nós queremos fomentar isso, porque com competição conseguimos abaixar preços”, acrescentou Glanzmann.
Cerdá observou ainda que a guerra inesperada na Ucrânia levou a uma desaceleração da retomada do setor aéreo em todo o mundo. “O combustível ficou mais caro.”
Apesar dos desafios no Brasil e na região, o diretor-geral da ACI World, Luis Felipe de Oliveira, vê a América Latina liderando a retomada da aviação global. “Sabemos que o setor vai dobrar de tamanho nos próximos 20 anos e o crescimento virá de países da América Latina, África e Ásia.”
*A repórter viajou a convite da ACI
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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