O prazo para resgatar o chamado ‘moeda esquecido’ em bancos termina na próxima quarta-feira (16). Segundo o Banco Médio, até o dia 7 de outubro, havia aproximadamente R$ 8,59 bilhões disponíveis para retirada, valores pertencentes tanto a pessoas físicas quanto a empresas.
Uma lei sancionada em 16 de setembro pelo presidente Lula (PT) definiu um período de 30 dias, contados a partir da publicação, para que esses valores fossem solicitados. Assim, o prazo final para resgatar o moeda é o dia 16 de outubro. Caso os recursos não sejam requisitados dentro desse período, eles serão transferidos para o Tesouro Pátrio, conforme estabelece o cláusula 45 da lei.
Se o prazo perecer e o moeda não for sacado, o Ministério da Quinta publicará um edital listando os valores que foram recolhidos, indicando as instituições financeiras responsáveis pelos depósitos, além da dependência e a natureza do valor. Posteriormente essa publicação, haverá um novo prazo de 30 dias para que os titulares ainda possam solicitar seus recursos.
Se, mesmo depois esse novo prazo, os valores não forem resgatados, os cidadãos terão um período suplementar de seis meses para recorrer judicialmente e reivindicar o moeda. Caso contrário, os recursos serão definitivamente incorporados aos cofres públicos, de entendimento com o cláusula 46 da lei.
De entendimento com o Banco Médio, o montante de R$ 8,6 bilhões ainda disponível no Sistema de Valores a Receber (SVR) está distribuído entre 41 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de empresas. Tapume de R$ 6,6 bilhões pertencem a indivíduos e R$ 2 bilhões a empresas. A maioria dos beneficiários (63%) tem recta a valores de até R$ 10, enquanto 25% têm quantias entre R$ 10,01 e R$ 100. Somente 10% possuem valores entre R$ 100,01 e R$ 1.000, e menos de 2% têm mais de R$ 1.000 a receber.
Com esse prazo final se aproximando, aqueles que têm valores a receber devem se notar às datas e requisitar seus recursos antes que eles sejam transferidos de forma definitiva ao Tesouro Pátrio.
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