O pagamento do favor do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Instrução de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam segmento do programa.
O Pé-de-Meia funciona porquê uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a epílogo dessa última lanço do ensino essencial.
Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em qualquer mês, o aluno não receberá o favor referente ao período.
A Caixa Econômica Federalista (CEF) é responsável pela lisura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Instrução (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Instrução.
O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de concordância com o mês de promanação do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.
Calendário de pagamento por mês de promanação:
· janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
· março e abril: 29 de outubro;
· maio e junho: 30 de outubro;
· julho e agosto: 31 de outubro;
· setembro e outubro: 1º de novembro;
· novembro e dezembro: 4 de novembro.
As informações relativas ao pagamento do favor podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Em agosto, teve início os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Instrução de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federalista.
No caso da EJA, ao justificar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.
Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).
Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Epílogo será reunido em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de epílogo do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
O Pé-de-Meia é talhado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Instrução de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o entrada e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O governo federalista calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai louvar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.
Ao justificar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 milénio ao termo de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão porquê uma poupança e poderão ser sacados posteriormente a formatura do ensino médio.
Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o suplementar de R$ 200 pela participação no Vistoria Vernáculo do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 milénio por aluno.
A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Instrução (MEC), por meio de sistema informatizado.
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