O pagamento do mercê do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Instrução de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.
O Pé-de-Meia funciona porquê uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a desenlace dessa última lanço do ensino vital.
Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em qualquer mês, o aluno não receberá o mercê referente ao período.
A Caixa Econômica Federalista (CEF) é responsável pela sinceridade das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Instrução (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Instrução.
O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de convénio com o mês de promanação do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.
Calendário de pagamento por mês de promanação:
janeiro e fevereiro: 25 de novembro;
março e abril: 26 de novembro;
maio e junho: 27 de novembro;
julho e agosto: 28 de novembro;
setembro e outubro: 29 de novembro;
novembro e dezembro: 2 de dezembro.
As informações relativas ao pagamento do mercê podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Instrução de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federalista.
No caso da EJA, ao provar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.
Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).
Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será aglomerado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de desenlace do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.
O MEC explica que o Pé-de-Meia é talhado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Instrução de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o chegada e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O governo federalista calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai solevantar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.
Ao provar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 milénio ao término de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará porquê uma poupança e poderá ser sacados posteriormente a formatura no ensino médio.
Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o suplementar de R$ 200 pela participação no Fiscalização Vernáculo do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 milénio por aluno.
A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Instrução (MEC), por meio de sistema informatizado.
Leia Também: Mulher revela como descartou R$ 4,1 bilhões em bitcoins do ex-namorado
