Em 2023, o Paraná teve seu plano aprovado pelo Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que prevê custeio de mais de 31 mil cirurgias. O Governo Federal deve repassar o valor total de 32,6 milhões do programa nacional, que será liberado por etapas. Na primeira etapa está prevista a liberação de R$ 10,8 milhões. Elaborado pela Secretaria da Saúde e instituído pelo Ministério da Saúde, o objetivo do programa é ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país.
O plano foi divulgado em fevereiro, no começo do atual governo, e também inclui medidas para assegurar equipes cirúrgicas completas e aprimorar o atendimento em todo o país. Isso faz parte dos esforços do governo federal para fortalecer o SUS e priorizar o atendimento à população do Brasil.
De acordo com o secretário de atenção especializada à saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, o programa deve ampliar o esforço em cada município para resolver o problema relacionado à demora na fila para atendimento. “Especialmente os grandes municípios, mas não só, para identificar, com forma segura, com CPF, a lista dos pacientes que estão demandando, desde a consulta pré anestésica, desde que indicado, para cirurgia eletiva”, aponta.
A distribuição dos recursos seguirá critérios acordados entre os municípios e o Estado. Foram estabelecidos 56 procedimentos cirúrgicos eletivos a serem executados, sendo priorizados os de laqueadura e vasectomia.
As cirurgias eletivas são realizadas de maneira rotineira e permanente no Paraná. As especialidades cirúrgicas contempladas com recursos na 1ª fase do Programa seguem a seguinte ordem de prioridade:
I – sistema osteomuscular;
II – aparelho digestivo;
II – aparelho da visão;
IV – aparelho geniturinário;
V – vascular;
VI – das vias aéreas superiores e do pescoço.
O Paraná está desenvolvendo uma reorganização em rede das filas de espera, tanto para a realização de exames, consultas especializadas quanto para as cirurgias eletivas. A fila destes procedimentos está sendo compilada em um programa de gestão que integrará os sistemas de todos eles.
Opera Paraná
O Governo do Estado lançou o Programa Opera Paraná para lidar com as cirurgias atrasadas devido à pandemia de Covid-19. O programa pretende ampliar os procedimentos cirúrgicos eletivos regulares, de forma descentralizada e regionalizada. Um total de R$ 300 milhões foi destinado para esse fim, sendo que metade desse valor já está sendo utilizado para diminuir a espera nos municípios. Uma segunda fase do programa receberá mais R$ 150 milhões nos próximos meses.
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