GIULIANA MIRANDA
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – O número de brasileiros morando legalmente em Portugal cresceu pelo quinto ano consecutivo e atingiu a marca recorde de 209.072 pessoas em 2021. O resultado representa um aumento de 13,6% em relação a 2020.
Com isso, os brasileiros permanecem na liderança isolada como a maior comunidade imigrante em território português, representando 29,2% de todos os estrangeiros em situação regular no país.
As informações foram divulgadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) à agência de notícias Lusa e confirmadas pela reportagem. Embora a comunidade brasileira já seja bastante expressiva de acordo com os dados divulgados, o número real é ainda maior.
Pessoas com dupla cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia não são contabilizadas como brasileiras. Quem está em situação migratória irregular no país também fica de fora das estatísticas.
O Itamaraty estima que haja 300 mil brasileiros vivendo em Portugal. Associações que trabalham com apoio a imigrantes acreditam que o número pode chegar a 400 mil.
“Nós notamos a chegada crescente de pessoas oriundas do Brasil. Os perfis são muito variados: estudantes, investidores, trabalhadores de todas as áreas”, avalia Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil em Lisboa, ONG que presta auxílio à comunidade brasileira no país.
Em 2021, o número total de imigrantes de todas as nacionalidades vivendo em Portugal também atingiu seu recorde desde o início da série histórica: são 714.123 estrangeiros entre os cerca de 10,3 milhões de habitantes.
O valor representa um aumento de quase 80% em relação a 2016 -ano em que a imigração em Portugal voltou a crescer após um período de queda- quando havia 397.731 cidadãos de outros países. Na comparação com 2020, o aumento foi de 7,8%.
Os fluxos migratórios entre Portugal e Brasil costumam acompanhar questões político-econômicas. Após atingir um pico de 119.363 residentes em 2010, a comunidade brasileira caiu nos anos subsequentes, quando Portugal passou a viver as consequências de uma dura crise econômica em que precisou pedir ajuda financeira internacional. Enquanto isso, o Brasil vivia um bom momento econômico e de baixo desemprego.
A partir de 2017, com Portugal em crescimento e o Brasil com o panorama político e econômico em deterioração, a dinâmica se inverteu. Desde então, o número de brasileiros cresce em ritmo acelerado.
Ao contrário da maioria dos países europeus, Portugal tem um sistema de regularização relativamente simples, apesar de longo, para quem entra no país como turista e permanece morando e trabalhando sem a autorização adequada. Essa regularização por meio do trabalho é tradicionalmente a principal forma de concessão de autorizações de residência para brasileiros.
O processo, no entanto, costuma ser burocrático. Mesmo cumprindo todos os requisitos e pagando os impostos em dia, é comum haver uma espera de dois ou mais anos até a obtenção da autorização de residência.
O status migratório irregular deixa os estrangeiros ainda mais vulneráveis à exploração laboral e a outros problemas, além de ser fortemente desencorajado por especialistas em migração.
Na avaliação da presidente da Casa do Brasil, o ritmo de chegada dos brasileiros já atingiu os mesmos níveis vistos antes da pandemia de coronavírus. Por causa da Covid-19, as fronteiras de Portugal estiveram fechadas para turistas brasileiros entre março de 2020 e setembro de 2021.
“Consideramos que só houve um momento de pausa com o fechamento das fronteiras. Passada a questão da pandemia, consideramos que as pessoas vieram em peso”, diz Cyntia de Paula.
Com a demora de muitos processos de regularização, as estatísticas costumam estar atrasadas em relação à situação atual dos fluxos migratórios. Ou seja: os dados divulgados nesta sexta ainda não incluem quem chegou há pouco tempo.
Para Cyntia, muitos dos recém-chegados têm se deparado com dificuldades no país. Um dos principais problemas é o acesso à habitação. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), comprar uma casa em Portugal ficou cerca de 50% mais caro nos últimos cinco anos.
Embora em ritmo mais moderado, o valor dos aluguéis também vem subindo -ponto particularmente sentido por imigrantes, que já buscam alternativas em pontos menos concorridos do território português. “Notamos também uma desterritorialização [da comunidade brasileira], no sentido de não ficar só em Lisboa. As pessoas têm procurado cidades menores, sobretudo motivadas pelo preço da habitação.”
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