O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo realizou mais uma investida contra as redes sociais que desrespeitam as exigências da Justiça brasileira. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão encaminhou ao Google e à Apple questionamentos sobre as políticas das plataformas para proibir aplicativos “que causem potencial dano a interesses coletivos”, como tem sido considerado o Telegram.
Dentre os questionamentos, o relator da investigação cobra que “seja informado se, em tal política, há ou não previsões que proíbam a disponibilização e a comercialização de aplicações fornecidas por provedores que, de modo notório, não cumprem ordens oriundas de órgãos de controle e/ou do Poder Judiciário brasileiros”.
O pedido de informação foi feito no âmbito do inquérito civil público sobre desinformação e mentiras veiculadas em larga escala nas redes sociais. As empresas de tecnologia têm quinze dias para encaminhar as respostas ao MPF. O documento com as perguntas foi assinado pelo procurador Yuri Corrêa da Luz – responsável pela condução do inquérito civil público em São Paulo.
Como mostrou o Estadão, o grupo do MPF envolvido no inquérito prepara um cerco ao Telegram com medidas judiciais de curto prazo, mas, também não descarta a suspensão temporária da plataforma no País, sobretudo, durante as eleições deste ano.
No ofício ao Google e à Apple, o procurador responsável pelo inquérito também questionou se já foi avaliada ou adotada alguma medida de bloqueio contra plataformas que fomentam discussões inverídicas e danosas à coletividade. O investigador cita, por exemplo, as campanhas de desinformação nesses aplicativos contra a saúde pública, o meio ambiente, a confiança nas instituições democráticas, dentre outros.
O MPF já oficiou outras empresas de tecnologia com representação no País, como a Meta, o TikTok, o Twitter e o WhatsApp. O Estadão mostrou que as plataformas enviaram as respostas às autoridades. O Telegram, porém, optou por se distanciar das negociações sobre a moderação de conteúdo na rede social, que figura atualmente entre os principais redutos bolsonaristas na internet.
Os chats do Telegram permitem a criação de grupos com até 200 mil pessoas, onde não raramente são compartilhadas informações falsas contra instituições e autoridades, assim como anúncios de armas, pornografia infantil, propaganda nazista e discurso de ódio. Conforme revelou o Estadão, a rede se tornou abrigo de bolsonaristas foragidos que tiveram suas contas bloqueadas em outras plataformas, como o blogueiro Oswaldo Eustáquio e o caminhoneiro Zé Trovão, ambos com perfis no Telegram.
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