A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta terça-feira, 12, que seria um “retrocesso” uma eventual aprovação na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode terminar com o monstro legítimo no País. A ministra disse que espera que o projeto não passe e que o Brasil vive “um momento difícil”.
Nesta terça, a CCJ, que é presidida pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), incluiu a PEC na tarifa de votação. O texto de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) garante a inviolabilidade do recta à vida “desde a concepção”. Na prática, a redação abre brecha para que mesmo os abortos em casos previstos atualmente em lei sejam proibidos. Atualmente, mulheres podem abortar em caso de risco de vida à gestante; gravidez decorrente de estupro; e feto anencéfalo.
“Se for ratificado o que estão colocando, é um retrocesso naquilo que a gente já tem reservado na legislação brasileira. Temos um Código Penal desde 1940 que determina todo o processo. Logo, acho que é um retrocesso”, disse a ministra.
Cida lançou nesta terça-feira um pintura de monitoramento das Casas da Mulher Brasileira (CMB) e dos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) em todo o País. Posteriormente o evento, comentou sobre a discussão na Câmara.
“A gente está vivendo um momento difícil no Brasil, mas acreditamos que vamos superar, vamos confiar que vamos resolver todas as questões. Espero que não passe na CCJ”, disse.
A PEC discutida na CCJ tem relatoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), uma das principais vozes contra o monstro na Câmara. O governo pode impedir a votação caso qualquer deputado faça um pedido de vista da proposta. Com isso, a votação seria suspensa para conceder mais tempo de estudo ao parlamentar. Questionada se irá ao Congresso para pressionar pela repudiação da PEC, a ministra afirmou que essa “é uma ingerência que não cabe ao governo federalista.”
Em junho parlamentares tentaram ratificar um projeto de lei que equiparava o monstro realizado em seguida 22 semanas de gravidez ao delito de homicídio. Em alguns casos, a pena para a mulher poderia chegar a 20 anos.
Posteriormente pressão social, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu escantear a tramitação do projeto por meio da geração de uma percentagem para discutir o tema. Diante do ressurgimento de discussões sobre monstro na Câmara, a ministra afirmou que o governo trabalha para que as mulheres “tenham chegada à informação, aos serviços e não sofram nenhum tipo de violência.”
O pintura lançado pelo Ministério das Mulheres nesta terça-feira traz informações sobre o curso de obras nas Casas da Mulher brasileira e dados sobre recursos investidos. A política foi criada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff em 2013 para alojar mulheres vítimas de violência.
Ações em estádios e na Sapucaí
O fortalecimento do programa faz secção da estratégia do ministério para reduzir o feminicídio no País. Dados do Fórum Brasílico de Segurança Pública, divulgadas em março, mostraram que quatro mulheres morreram por dia no País por conta de seu gênero. Em agosto, a pasta lançou a campanha “Feminicídio zero”, que inclui ações de propaganda em jogos de futebol e outras parcerias com clubes.
De combinação com a ministra, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinará uma epístola de adesão à campanha durante o jogo Brasil x Uruguai, que ocorre no dia 19, em Salvador, pelas Eliminatórias da Despensa do Mundo.
Ou por outra, a ministra afirmou que a pasta está em negociação com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) para que o carnaval do Rio tenha ações focadas na campanha. O desfile das campeãs ocorre no dia 8 de março, quando é festejado o Dia Internacional da Mulher. A ministra não detalhou, no entanto, quais serão as ações.
