A big tech Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou na noite da segunda-feira, 13, resposta à notificação da Advocacia-Universal da União (AGU). O órgão federalista havia oferecido até a meia-noite da segunda para que a empresa de Mark Zuckerberg desse explicações sobre o término do sistema de checagem de fatos.
A AGU também cobrou que a Meta esclarecesse quais serão as medidas adotadas para combater crimes uma vez que violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil. No início da madrugada desta terça-feira, 14, a assessoria da AGU informou que a resposta da Meta havia chegado e que uma reunião técnica foi convocada para examinar a sintoma ainda nesta terça.
Segundo a AGU, devem participar do encontro representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Notícia Social da Presidência da República.
“Somente em seguida essa estudo, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao ponto e tornará público o texto da sintoma”, informou a Advocacia-Universal da União em nota.
Na sexta-feira, 10, a AGU enviou a notificação para o conglomerado de Mark Zuckerberg. A decisão se deu em seguida uma reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo. O encontro discutiu a decisão da empresa e o quadro universal das redes sociais no Brasil.
O movimento do governo do presidente Lula foi resposta ao pregão feito por Zuckerberg relatando que a moderação de conteúdos reportados uma vez que nocivos será feita exclusivamente quando indicada por usuários. Outrossim, as redes sociais passarão a exibir mais conteúdos políticos. A ação da Meta foi um meneamento ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na notificação, a AGU pediu para que a Meta esclarecesse se seria criado qualquer via específico para registro de denúncias de violações a direitos fundamentais. A pasta também questionou se haverá divulgação de relatórios de transparência sobre a checagem de fatos realizada pelos próprios usuários.
Quando anunciou a moderação dos conteúdos, o bilionário criticou regulações de diferentes países. Ele acusou a América Latina de possuir “tribunais secretos” que silenciosamente ordenam a remoção de conteúdos. Mesmo sem reportar o Brasil, a enunciação foi recebida uma vez que um recado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Notícia Social da Presidência (Secom), João Brant.
Logo em seguida o pregão de Zuckerberg, Messias chamou a postura da empresa de “biruta de aeroporto” devido à falta de transparência nas novas diretrizes. “A sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, afirmou. Para o advogado-geral da União, a prioridade do Planalto é prometer a proteção de crianças, adolescentes e populações vulneráveis.
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