BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Meta, empresa que detém Instagram, WhatsApp e Facebook, enviou resposta à notificação do governo Lula (PT) em tom mais frouxo que o utilizado por seu CEO, Mark Zuckerberg, para falar das mudanças de sua política de moderação.
A big tech não usa o termo “increpação” e diz, entre outras afirmações, que está “comprometida em respeitar os direitos humanos” e que segmento das mudanças tem o objetivo de diminuir o que classifica porquê exageros na emprego das regras, além de reduzir erros.
Quanto ao término do programa de checagem disse que, no momento, está encerrando o programa unicamente nos Estados Unidos, onde ela diz que testará e aprimorará o sistema de Notas da Comunidade, “antes de dar início a qualquer expansão para outros países” .
Outras mudanças anunciadas, por outro lado, já estão valendo para o Brasil. Entre elas, estão as novas regras sobre verosímil oração de ódio e o menor uso de sistemas automatizados.
O documento foi enviado pela empresa nas últimas horas de segunda-feira (13), em atendimento ao pedido de esclarecimentos enviado pela AGU (Advocacia-Universal da União) no término da última semana.
Depois o recebimento da resposta, o órgão afirmou em nota que realizará uma audiência pública para debater o tema na próxima quinta-feira (16).
A AGU afirmou em nota que, em seu entendimento e de ministérios que atuam no tema, “os atuais termos de uso das plataformas, assim porquê as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequadas à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania”.
Uma das atualizações das políticas feitas pela Meta passou a permitir, por exemplo, que usuários associem transexualidade e homossexualidade a doenças mentais.
Ao abordar o tema, e sem reportar as alterações específicas, a Meta disse que as mudanças em suas políticas se restringem a atualizações em sua “política de conduta de ódio” e que ela tem porquê objetivo “prometer maior espaço para a liberdade de sentença”. E que procuram “simplificar” a política para permitir um debate “mais grande” sobre temas que são segmento de “discussões em voga na sociedade”.
Em seu pregão na semana passada, Zuckerberg não tinha deixado simples a extensão das mudanças nas políticas de teor, afirmando unicamente que a empresa diminuiria restrições a temas porquê “imigração e gênero”.
“Alguns aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação na AGU e em órgãos do governo federalista”, diz nota da AGU. “Mormente a confirmação da diferença e adoção, no Brasil, da Política de Conduta de Ódio que, à toda evidência, pode simbolizar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.”
A empresa também defendeu a mudança anunciada por Zuckeberg que prevê a restrição do uso de sistemas automatizados para detectar violações das políticas. A empresa afirma que as mudanças anunciadas “visam a simplificar nossos sistemas para diminuir o excesso na emprego de nossas políticas e reduzir erros”, diz a empresa à AGU.
Ela diz que antes usava o sistema automatizado para rastrear violações de todas as políticas, mas que passará a concentrar seu uso para mourejar com violações de “subida sisudez”, citando terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes, e ainda conteúdos que incentivem suicídio e automutilação.
Em seu pregão Zuckerberg, tinha falado unicamente em “violações ilegais e de subida sisudez”, sem detalhar o que estaria açambarcado nessas categorias. Segundo ele, a estudo de casos de “baixa sisudez” passará a depender de denúncias de usuários para que sejam analisados.
Na revelação à AGU, a empresa diz ainda que seus canais existentes para denúncias seguirão disponíveis e que continuará a “adotar medidas contra teor que for violador em resposta”.
A Meta afirmou ainda que mudança do programa de checagem, que será substituído pelas “notas da comunidade” será aplicada neste momento somente nos Estados Unidos, dizendo que planeja “produzir, testar e melhorar” a utensílio antes de expandi-la.
Sem dar outras informações concretas a saudação, disse unicamente que espera publicar mais informações sobre porquê elas funcionarão, incluindo “planos para quaisquer relatórios de transparência” sobre sua utilização.
Na nota divulgada posteriormente estudo da resposta, a AGU afirma que a audiência pública na próxima quinta-feira será realizada em conjunto com as pastas da Justiça e Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania; e ainda a Secom (Secretaria de Notícia Social da Presidência), agora liderada pelo marqueteiro Sidônio Palmeira.
Entre os temas a serem discutidos estão os efeitos da novidade política da Meta, os riscos da substituição do programa de checagem no exterior e as medidas a serem ser adotadas “com o objetivo de asseverar o cumprimento da legislação vernáculo e a proteção de direitos”.
Disse ainda que serão convidados órgãos governamentais, entidades da sociedade social, especialistas, acadêmicos e representantes de agências de checagem de fatos.
Um dia antes de o governo enviar o pedido de informações, Lula mandou um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta, ao expor que um cidadão não pode encontrar que tem quesito de melindrar a soberania de uma pátria.
A enunciação de Lula foi feita em reação ao posicionamento de Zuckerberg, que criticou tribunais da América Latina e disse que trabalhará com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, “para resistir a governos ao volta do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais increpação”.
