BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Já foram derrubados, a pedido do Ministério da Rancho, 9.600 sites de bets que estavam oferecendo jogos irregularmente no Brasil.
A Secretaria de Prêmios e Apostas atua junto à Anatel (Sucursal Vernáculo de Telecomunicações) para tirar do ar as plataformas que não tem autorização para atuar no país.
O número totalidade de sites derrubados foi divulgado pelo Valor Econômico e confirmado pela Folha de S.Paulo.
O mercado de apostas online, as bets, funciona regularmente no Brasil desde 1º de janeiro, e até cá 76 empresas já obtiveram outorga concedida pelo Ministério da Rancho para atuar no país), e outras seis obtiveram o aval por uma decisão da Justiça.
Dentro deste último grupo está a Esportes da Sorte, empresa que patrocina clubes uma vez que Bahia, Ceará, Corinthians e Grêmio na Série A, e é investigada no caso da influenciadora Deolane Bezerra.
As apostas esportivas foram liberadas ainda no final do governo de Michel Temer (MDB), em pronunciação com o Congresso Vernáculo, mas o setor não foi regulamentado na gestão seguinte, de Jair Bolsonaro (PL).
Isso fez com que as bets explodissem no Brasil atuando numa zona cinzenta, com sede fora do país (muitas vezes em paraísos digitais ou fiscais), sem qualquer tipo de fiscalização, pagamento de impostos ou contrapartidas de saúde ou sociais.
Em 2023, o governo Lula (PT) enviou um novo projeto para regulamentar as apostas esportivas e, durante a tramitação no Congresso Vernáculo, os parlamentares acrescentaram ao texto também a liberação dos “jogos online”.
Essa categoria engloba, por exemplo, cassinos virtuais ou o famoso jogo do tigrinho, que segundo especialistas tem maior potencial de suscitar ludopatia ou problemas financeiros entre seus usuários.
Posteriormente a aprovação da lei no Congresso, o governo trabalho, durante 2024, para regulamentar o setor.
E essas diretrizes para a dimensão começaram a valer em 1º de janeiro deste ano, o que significa que, a partir de agora, unicamente aquelas empresas que receberam a outorga do governo federalista (que custa R$ 30 milhões) podem ofertar serviços no Brasil.
A autorização vale por cinco anos e essas empresas podem registrar até três sites.
Já o pagamento de direitos de imagem a jogadores e campeonatos de futebol utilizados pelas casas de aposta para bets esportivas precisa principiar a ser feito até 31 de janeiro, a próxima sexta.
