O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, disse que a pasta tem uma “consideração muito positiva” sobre o saldo de empregos formais – atualmente com saldo de 1.914.467 postos de trabalho de janeiro a novembro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo ele, a análise inicial negativa por parte do mercado financeiro, com previsão de grandes dificuldades em 2023, foi, na avaliação da pasta, superada. “O cenário deste ano é positivo, e pode ser ainda mais positivo em 2024”, afirmou.
Apesar das boas expectativas, Macena não quis cravar uma projeção para o saldo de empregos no próximo ano, nem responder se, em 2023, o resultado ficará próximo da expectativa de criação de 2 milhões de vagas formais líquidas, conforme já havia sido citado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
“O ministro nunca cravou número de empregos que seriam gerados. Ele estava afirmando expectativa positiva de geração. Precisamos saber exatamente sobre o comportamento da geração de empregos em dezembro, em alguns setores, principalmente de serviços, tem demissão principalmente dos temporários admitidos no período. Vamos esperar para ver o resultado de dezembro”, respondeu.
Novo modelo de contribuição sobre folha
Macena disse que o governo tem como meta a geração de empregos ao sugerir um novo modelo de benefício para a contribuição patronal, que reonera parcialmente a folha de salário. Nesta quinta-feira, 28, o Ministério da Fazenda anunciou a substituição da política de desoneração de 17 de setores. Pela proposta da pasta, 42 classes de atividade econômica terão redução na alíquota de contribuição sobre a folha – de 20% a 10% (grupo 1) ou 15% (grupo 2) -, restrita a uma parcela do primeiro salário mínimo.
Em coletiva de imprensa sobre os dados de geração de emprego formal em novembro, Macena rejeitou a tese de que a medida da equipe econômica irá gerar demissões em massa no início do ano. Em sua avaliação, é possível que haja inclusive uma ampliação de empresas aderentes ao novo modelo. “Expectativa dentro do governo é que não haja medida que leve ao desemprego”, disse o secretário-executivo do Trabalho, ponderando, contudo, que não teve acesso aos detalhes da proposta da Fazenda, como os anexos que definirão quais atividades econômicas serão beneficiadas com a nova regra.
Novo PAC
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal deverão impulsionar não apenas o volume de empregabilidade no setor de construção civil como em toda área que envolver renovação tecnológica no País em 2024.
Segundo Macena, o governo iniciou investimentos no PAC neste ano que ainda não produziram todo o impacto que é esperado no mercado de trabalho.
“Nossa expectativa é que em 2024 possamos ter um círculo virtuoso de geração de emprego e renda”, pontuou o secretário-executivo, durante coletiva realizada na sede do MTE sobre o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de novembro.
