Lula retira urgência de PL sobre Auxílio Gás que opõe Rancho e MME

Diante do impasse entre os ministérios da Rancho e de Minas e Força sobre o novo formato proposto para o Auxílio Gás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Vernáculo o pedido de retirada de urgência do projeto que altera o favor. O despacho foi publicado em edição extra do Quotidiano Solene da União (DOU).

 

A retirada de urgência foi antecipada na terça-feira, 15, pela Pilar do Estadão. O presidente quer mais tempo para amadurecer a discussão internamente. Pelo texto enviado ao Congresso, a Caixa Econômica Federalista poderia receber o quantia do programa diretamente das empresas de petróleo.

A Rancho alertou para o risco de fraude e de despesas serem classificadas uma vez que irregulares no novo traçado do Auxílio Gás. “O protótipo de descontos diretos pode gerar incentivo a fraudes na política pública, a exemplo da revenda de botijões por beneficiários ou da existência de operações fictícias entre revendedores e beneficiários”, diz uma nota técnica da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Rancho elaborada no dia 23 de agosto, três dias antes de o projeto ser anunciado.

Depois o envio do projeto, o Ministério da Rancho admitiu preocupações e passou a tutorar correção de “eventuais erros”. O ministro da Rancho, Fernando Haddad, afirmou que o formato seria revisto para trazer as despesas para dentro do Orçamento. Até o momento, porém, não houve essa correção.

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