O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou nesta segunda-feira, 20, o programa Mais Médicos, sob a promessa de empregar profissionais brasileiros nos editais. “Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiras”, afirmou. Lula, contudo, ressalvou que médicos estrangeiros podem ser convocados, caso as vagas disponibilizadas não sejam preenchidas por brasileiros.
“O que importa não é saber a nacionalidade do médico, o que importa é saber a nacionalidade o paciente”, disse o presidente.
Lula defendeu em seu discurso de relançamento do programa que “o Mais Médicos voltou porque a saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos e política fiscal”. O presidente reiterou que os gastos com programas sociais precisam ser entendidos como investimentos e afirmou que “os cursos de economia precisam mudar” para definir corretamente as diferenças entre custo e investimento.
O governo vai abrir 15 mil novas vagas destinadas ao atendimento da população nas periferias dos centros urbanos e nos municípios do interior do País. O objetivo do Ministério da Saúde é preencher ainda no primeiro semestre 5 mil vagas com uso de recursos federais. As outras 10 mil vagas contarão com contrapartida dos municípios para custear os serviços dos profissionais. As bolsas do programa estão previstas no valor de R$ 12,8 mil e contam com auxílio moradia variável a depender a localidade.
“O mais médicos foi um sucesso extraordinário porque existem dois tipos de gente que precisa dessa política: primeiro, as pessoas que vão ser atendidas; e segundo, os médicos que vão trabalhar e os prefeitos das cidades que vão ser atendidas”, afirmou Lula. “Somente que mora nas periferias das grandes cidades e nas cidades pequenas do interior sabe o que é a ausência do médico”, defendeu.
O governo Lula estima que até o final deste ano 28 mil médicos estarão vinculados ao programa para atuar na atenção primária dos pacientes. O Ministério da Saúde afirma que a reestruturação do programa deve garantir atendimento a mais de 96 milhões de brasileiros. A pasta também diz ter recursos em caixa para custear a medida.
Além da reestruturação do programa, Lula assinou nesta segunda uma Medida Provisória que cria a “estratégia nacional de formação de especialistas em saúde”, cujo objetivo é garantir bolsas de especialização aos profissionais vinculados ao Mais Médicos.
A retomada e a ampliação do programa foi definida na última terça-feira, 14, na reunião ministerial organizada por Lula com titulares de pastas da área social. Na ocasião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o novo Mais Médicos deve priorizar o emprego de médicos brasileiros em vez de focar na cooperação com profissionais estrangeiros, como ocorreu na parceria firmada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com o governo de Cuba para trazer os médicos da ilha ao País.
Ataques
A cerimônia de lançamento das medidas na área da Saúde foi marcada por ataques aos governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Lula afirmou que o Palácio do Planalto tem se dedicado a descobrir “o grau de destruição ao qual o País foi submetido nesses últimos seis anos”. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, adotou o mesmo tom ao dizer que o Mais Médicos foi “descaracterizado nos últimos seis anos” . Ela ainda afirmou que “a proposta do governo anterior (Bolsonaro) não garantiu médicos onde se mais necessitava”
“Tentaram acabar com o Mais Médicos, tentaram vender uma imagem pejorativa do Mais Médicos e não tiveram nem sequer a decência de pedir desculpas aos médicos cubanos que foram embora do Brasil depois de prestar um serviço extraordinário ao povo brasileiro”, argumentou Lula em alusão a Bolsonaro. “Somente que mora nas periferias das grandes cidades e nas cidades pequenas do interior sabe o que é a ausência do médico”, completou.
Lula relembrou que o lançamento do novo Mais Médicos coincide com o marco de 80 dias de governo e que, segundo ele, o governo não tem feito “outra coisa se não recuperar tudo aquilo de bom, que tinha dado certo, e foi destruído”.
“O Mais Médicos) sofreu muitas acusações. Muita gente da categoria médica não aceitava Mais Médicos. Muita gente não aceitava os médicos cubanos, (…) mas inegavelmente o programa foi um sucesso excepcional”, disse Lula. “Poucas vezes o povo pobre teve o tratamento que tiveram depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, prosseguiu o presidente.
O programa Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma, e teve como eixo central a vinda de profissionais cubanos ao País para atuar em áreas de vulnerabilidade social e pobreza extrema, onde o governo encontrava dificuldades de garantir atendimento. A iniciativa, no entanto, provocou reação das entidades médicas brasileiras que se queixaram do atuação com o governo de Cuba em detrimento dos médicos brasileiros.
O Mais Médicos criado no mandato de Dilma foi sustentado a partir de um acordo internacional que previa remuneração ao governo cubano pela atuação de seus profissionais no País.
A parceria entre os dois países foi rompida pelo governo do ex-presidente Bolsonaro, que determinou, em 2018, a saída dos médicos do Brasil sob a acusação de que o dinheiro destinado ao programa servia para financiar os projetos do ex-presidente da ilha, Fidel Castro.
Dados do Ministério da Saúde daquele ano indicavam que mais de 8 mil médicos cubanos trabalhavam no País por meio do programa, que tinha naquele momento pouco mais de 18 mil vagas preenchidas em mais de 4 mil municípios.
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