ANDRÉ FONTENELLE
PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – O presidente Lula evitou uma pergunta sobre o projeto de lei antiaborto em tramitação na Câmara dos Deputados, durante sua passagem pela Suíça na última quinta-feira (13). O tema é considerado delicado em seu governo, que avalia o risco de se posicionar contrariamente à proposição, visto que a vitória é dada como quase certa.
“Você acha que é justo? Acabei de sair de uma palestra, [ter que] falar de uma coisa que está sendo discutida na Câmara. Deixa eu voltar para o Brasil, tomar pé da situação, aí você me pergunta”, disse Lula aos repórteres brasileiros logo após discursar na sede das Nações Unidas em Genebra.
Lula era o convidado de honra e fez a fala de encerramento de um fórum realizado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), que tem sede em Genebra. Na mesma noite, seguiu para a cúpula do G7 na região da Puglia, na Itália, de onde retorna na segunda-feira (17).
No mesmo dia, o presidente não se furtou a responder sobre outras questões domésticas, como o indiciamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma investigação de desvio de dinheiro público; e o aparente enfraquecimento político do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Durante a campanha eleitoral em 2022, Lula afirmou ser contra o aborto, por ser “pai de cinco filhos, avô de oito netos, bisavô de uma bisneta”.
“E mesmo porque muitas vezes quem tem que decidir o aborto ou não é quem está grávida, normalmente a mulher, que tem que ter mais poder de dizer se quer ou não”, disse, em outubro de 2022. “A lei existe, diz como é que pode acontecer ou não o aborto. Não é papel do presidente da República, é papel do Poder Legislativo, e, sobretudo, cabe muito a gente entender que a mulher tem supremacia sobre o seu corpo.”
Embora o presidente tenha driblado a polêmica do PL antiaborto em sua viagem à Suíça, a primeira-dama Janja, que acompanha Lula na Europa e assistiu ao discurso no plenário da ONU, manifestou-se horas depois sobre a questão nas redes sociais.
Em um post na rede X (antigo Twitter), Janja pediu que o projeto não vá para votação em plenário em regime de urgência, o que dispensaria a discussão prévia em comissões, acelerando sua possível aprovação.
“É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara”, escreveu a primeira-dama.
Na mesma publicação, Janja defendeu que o Congresso trabalhe “para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”. Na postagem, não chegou, porém, a defender a descriminalização do aborto, bandeira histórica de parte da esquerda no mundo.
Na última quarta-feira (12), a Câmara aprovou a urgência para o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, mesmo em caso de gravidez fruto de estupro, uma das situações em que a lei brasileira permite o aborto. O projeto é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e o requerimento de urgência foi feito pelo deputado federal Eli Borges (PL-TO).
A proposta é alvo de críticas por submeter a mulher que realizar o aborto a pena equivalente a de homícidio, que é de 6 a 20 anos de prisão. Caso a interrupção da gravidez seja de uma gestação recorrente estupro, a pena seria, então, maior que a do estuprador, uma vez que o Código Penal estabelece reclusão de 6 a 10 anos ou 8 a 12 quando há lesão corporal.
Somente em casos de morte da vítima a pena pode chegar a até 30 anos.
