Diante do recrudescimento da fileira do INSS, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma medida provisória para prorrogar o Programa de Enfrentamento à Fileira da Previdência Social (PEFPS) até o termo deste ano. A MP 1.273 foi publicada em edição extra do Quotidiano Solene da União (DOU).
O PEFPS foi instituído em novembro do ano pretérito por nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses – com termo nesta semana. O objetivo é reduzir o tempo de estudo de processos administrativos de reconhecimento inicial, de manutenção, de revisão, de recurso, de monitoramento operacional de benefícios e de avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.
Uma vez que mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na quarta-feira, porém, a fileira de espera do INSS alcançou 1.798.886 de pessoas em setembro deste ano, de convénio com dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps).
Ao longo de 2024, não houve mês em que a fileira para a licença dos benefícios previdenciários fosse subalterno a um milhão de pessoas, mas houve uma subtracção do tamanho entre janeiro e junho, antes de voltar a crescer e compreender o maior tamanho do ano.
No mês de setembro, último oferecido disponível do Beps, a fileira de espera chegou a quase 1,8 milhão – são 1.093.835 pessoas aguardando há menos de 45 dias e outras 705.051 há mais de 45 dias. São 1.479.055 pessoas aguardando retornos do INSS ou perícia, ao passo que só 319.831 segurados é que precisam satisfazer alguma exigência documental.
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