Sete anos paralisado, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) retoma suas atividades nesta quinta-feira, 6, sob forte pressão da indústria brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pôs o vice-presidente Geraldo Alckmin no comando do ministério que atende ao setor, assumiu o governo com a promessa de recuperar as bases industriais do País, num cenário de reclamação de falta de investimentos, de carência de estímulos à inovação e de concorrência desleal em relação a produtos que chegam de fora.
Além de apresentar oficialmente as sete missões definidas pelo comitê executivo do CNDI em maio, o governo também quer levar no encontro de hoje as fontes e os volumes de recursos disponíveis para financiar o fortalecimento industrial nos próximos quatro anos.
O Estadão/Broadcast conversou com empresários que representarão a iniciativa privada no “Conselhão da Indústria”, que terá sua primeira reunião logo mais, a partir das 11h, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A iniciativa é bem recebida no mercado. Em comum, executivos enxergam no colegiado uma oportunidade de institucionalizar o debate sobre a chamada “neoindustrialização”, como Alckmin tem classificado a política industrial que será elaborada até o fim do ano.
Eles têm, contudo, pressa em saber da posição detalhada do governo em temas relativos à proteção da indústria nacional e o grau de disposição do Executivo em trabalhar em pacotes de incentivo ao segmento – além de estarem na expectativa pela aprovação da reforma tributária, que tem na indústria um forte apoiador.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, com assento no CNDI, classifica como “tempestade perfeita” o contexto vivido pelo segmento no último ano, em especial após a guerra na Ucrânia, que desestabilizou o mercado de fertilizantes e combustíveis. Segundo ele, a indústria brasileira já estava em desvantagem em razão da carga tributária e, no caso da química, pela transição energética feita em seus processos de produção – o que até o momento aumentou os custos, mas não representou aumento de competitividade.
“Nossa carga tributária é maior do que dos que produzem fora daqui, mas também porque fizemos a transição e produzimos a partir de matriz mais custosa, por ser mais limpa. Temos que ver qual o tratamento que vamos dar para os produtos que entram no Brasil, de fora, mais emissores de gases”, disse Cordeiro ao Estadão/Broadcast. Segundo ele, a Abiquim tem expectativa de fazer no CNDI a discussão sobre como diferenciar nas importações brasileiras produtos mais emissores que os produzidos internamente.
“A reforma tributária fará o dever de casa para o nosso mercado, o mercado de carbono fará também o dever de casa, mas estamos no mercado internacional e por isso é necessário ter uma política de comércio exterior, industrial, sintonizada com isso”, cobrou.
Setor com importância econômica crescente do mundo, com peso ainda geopolítico, a indústria de semicondutores também terá espaço no CNDI. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), Rogério Nunes, disse esperar que o governo brasileiro declare no Conselhão da Indústria que o segmento é parte de uma política nacional.
“Essa declaração é importante ao mundo”, disse Nunes, que listou uma série de demandas do mercado, como a atualização do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e a equalização de condição das empresas nacionais em relação à indústria externa.
“Os incentivos e a política que se desenvolveu em torno do Padis buscam o mercado local. O que nós queremos, além da manutenção disso, é penetrar no mercado mundial, ganhar a exportação”, disse Nunes, segundo quem o Brasil já tem tecnologia de ponta no segmento de encapsulamento, o que pode ser potencializado para o País avançar no mercado mundial.
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso segue linha similar ao defender que a nova política industrial seja ligada a tecnologias de ponta, que agreguem produtividade ao setor. “Não adianta fazer política industrial para algo que não venha agregar tecnologia, que não venha melhorar a produtividade do trabalho do Brasil. E tem que ser mensurável, com metas e reexame de políticas”, disse o CEO da Abimaq, que também tem representação no CNDI e endossa o apoio à reforma tributária.
Para Velloso, as missões definidas pelo CNDI em maio apontam para um desenho de política industrial na direção correta – o que também foi destacado pelos outros executivos à reportagem. São elas: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para erradicar a fome; Complexo da saúde resiliente para a prevenção e o tratamento de doenças; Infraestrutura sustentável para a integração produtiva; Transformação digital da indústria; Descarbonização da Indústria, viabilização da transição energética e bioeconomia; Tecnologias críticas para a soberania e a defesa nacionais; e Moradia e mobilidade sustentáveis para o bem-estar nas grandes cidades.
No total, 16 entidades industriais têm assento no CDNI, além de três centrais sindicais (CUT, Força e UGT), Embraer e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). Presidido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o colegiado é vinculado à Presidência da República. A formação ainda conta com vinte ministros do governo e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
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