BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (12), a geração do imposto mínimo para milionários porquê forma de bancar a ampliação de isenção de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000.
“Não é compromisso de campanha só, é compromisso de justiça. Você não pode fazer com que pessoas que ganhem até R$ 5.000 paguem Imposto de Renda, enquanto caras que têm ação na Petrobras recebam R$ 45 bilhões de dividendos sem remunerar imposto. (…) Logo, eu quero sim fazer essa justiça e acho que nós temos de tirar de alguém”, afirmou.
O patrão do Executivo disse ainda que salário não é renda, e defendeu “no porvir” ampliar ainda mais a isenção, além dos R$ 5.000 prometidos.
“Tem que isentar as pessoas [que ganham] até R$ 5.000 e no porvir isenta mais. Na minha cabeça, é que salário não é renda. Renda é o face que vive de especulação. Esse sim deveria remunerar imposto de renda”, afirmou.
A Folha de S.Paulo noticiou que o Ministério da Quinta estuda a geração de um imposto mínimo para pessoas físicas para prometer uma tributação efetiva da renda dos milionários no Brasil, para bancar o aumento para R$ 5.000 da tira de isenção do IRPF. A correção da tábua é promessa de campanha do petista. O valor atual de isenção é de dois salários mínimos (R$ 2.824).
A enunciação foi dada em entrevista à rádio O Povo/CBN Fortaleza. Lula está na capital cearense desde a noite de quinta (10). Ele aproveitou a agenda solene para participar de comício em suporte ao seu candidato à prefeitura, Evandro Leitão (PT).
Na proposta em estudo na Quinta, o imposto mínimo sobre as pessoas físicas milionárias teria uma alíquota a ser definida entre 12% ou 15% da renda.
A sistemática de cobrança seria da seguinte forma: compara-se o valor da emprego do imposto mínimo sobre a renda totalidade da pessoa, porquê ganhos de aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos etc., com o que ela efetivamente pagou pelo sistema atual. Se o resultado for menor, o tributário deverá complementar a diferença no ajuste do IRPF.
Essa seria uma forma selecção, na prática, de tributar rendas isentas de quem é muito rico no Brasil. Entre elas, por exemplo, lucro e dividendos distribuídos para acionistas de empresas, que não pagam Imposto de Renda. Algumas rendas isentas poderiam, porém, permanecer fora da base de conta. Esse ponto está sendo medido.
