No caso de vitória nas eleições deste ano, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia uma “recomposição gradual” dos salários dos servidores públicos atrelada ao crescimento da economia a partir de 2023. Lula também pretende criar um conselho econômico para discutir a reforma administrativa (mudanças no RH do Estado) em conjunto com os três Poderes e com participação da sociedade, nos moldes do antigo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social criado pelo petista, em 2003, em seu primeiro mandato.
O ex-presidente sinalizou que vai trabalhar para definir um teto efetivo para a remuneração nos três Poderes, sem os penduricalhos que foram sendo criados, e evitar grandes distorções salariais no serviço público. Em tese, o teto hoje é de R$ 39,3 mil, mas, na prática, servidores conseguem contracheques acima desse valor com os penduricalhos.
“A proposta é gradual e leva em conta o crescimento da economia. À medida que o País volta a crescer, aumenta a receita, e, portanto, ele faz o plano, como fez em 2003, de gradativamente fazer essa recuperação (salarial)”, disse ao Estadão/Broadcast o ex-governador do Piauí Wellington Dias, um dos interlocutores do ex-presidente na área econômica.
Segundo Dias, essa estratégia de recuperação gradual também seria usada para os reajustes do salário mínimo e da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A última vez que o salário mínimo teve ganho real (acima da inflação) foi no início de 2019, primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro, quando ele assinou um decreto atualizando o valor do piso de acordo com a política de valorização aprovada no governo Dilma Rousseff (PT) e válida de 2016 a 2019. Já a última correção na isenção da tabela do IR (hoje, em R$ 1,9 mil) foi feita em 2015, ainda no governo Dilma.
A promessa de fazer as reformas administrativa e tributária foi feita por Lula durante sabatina na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Até então, a reforma administrativa não constava nas prioridades. A demanda partiu, sobretudo, dos empresários, pois representaria o enxugamento dos gastos da máquina pública.
REFORMA DE BOLSONARO
O presidente Jair Bolsonaro chegou a enviar ao Congresso, em setembro de 2020, uma proposta de reforma administrativa, com mudanças na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos, mas não trabalhou pela aprovação do texto.
Procurados, os candidatos Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) não responderam até a publicação desta matéria.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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