A Câmara Municipal de Lisboa aprovou recentemente uma proposta que visa realizar um referendo popular para restringir o aluguel de limitado prazo talhado a turistas em edifícios residenciais. A iniciativa, que ainda depende da validação pelo Tribunal Constitucional, é segmento de um esforço para combater a crescente crise habitacional na capital portuguesa e controlar a escalada dos preços de aluguéis.
Se implementada, a medida poderá fechar murado de 20 milénio contratos de limitado prazo em Lisboa, priorizando o mercado imobiliário para os residentes locais e reduzindo o uso de plataformas porquê o Airbnb. A ação reflete uma preocupação crescente em várias cidades europeias com os impactos do turismo de volume no mercado imobiliário e na qualidade de vida dos moradores.
Na última dez, o aumento do turismo em países porquê Portugal e Espanha impulsionou a economia lugar, mas também provocou pressões no mercado imobiliário. Em algumas regiões espanholas, porquê Barcelona e Minorca, os preços dos aluguéis chegaram a vergar, enquanto o dispêndio das propriedades subiu murado de 200%.
Esses aumentos levaram a protestos em cidades porquê Málaga e Cádis, onde moradores reclamam do excesso de turistas e das dificuldades crescentes para encontrar habitação atingível.
Se autenticado, o referendo em Lisboa será realizado em 2025 e incluirá perguntas específicas sobre a regulamentação de aluguéis de limitado prazo. Autoridades e moradores esperam que a medida ajude a lastrar o mercado imobiliário e a priorizar as necessidades habitacionais da população lugar.
Esse movimento em Lisboa reflete uma tendência mais ampla na Europa, onde outras cidades estão adotando medidas semelhantes para controlar a “massificação turística”. Em Roma, por exemplo, há discussões sobre a limitação de entrada a pontos turísticos icônicos.
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