O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira, 17, pelos colegas para assumir uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já atua como membro substituto.
“Agradeço, sensibilizado, o voto dos eminentes colegas e me comprometo a tudo fazer para honrar a confiança em mim depositada”, disse o ministro após o anúncio da eleição.
A cadeira foi aberta com o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que na próxima terça-feira, 22, entrega a presidência do TSE ao colega Edson Fachin.
Lewandowski também aproveitou para elogiar a gestão de Barroso: “Muita coragem neste momento histórico de grande turbulência.”
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três oriundos do Supremo, dois vindos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice indicada pelo STF. Os membros são indicados para mandatos de dois anos, renováveis por mais um biênio.
Críticas a Bolsonaro
Mais cedo, em sua última sessão como presidente do TSE, Barroso fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que o Brasil vive um ‘momento de deprimente desvalorização mundial’.
“Nos últimos tempos, a democracia e as instituições brasileiras passaram por ameaças das quais acreditávamos já haver nos livrado”, comentou ao listar episódios recentes em que o presidente ensaiou investidas autoritárias.
O ministro também comparou Bolsonaro ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que irresignado com a derrota nas urnas para o democrata Joe Biden passou a dizer que houve fraude na votação.
“Uma das estratégias das vocações autoritárias em diferentes partes do mundo é procurar desacreditar o processo eleitoral, fazendo acusações falsas e propagando o discurso de que ‘se eu não ganhar houve fraude'”, afirmou Barroso.
“Sempre relembrando que, nos Estados Unidos existe voto impresso e o candidato derrotado não apenas jamais reconheceu a derrota como até hoje sustenta a tese de que houve fraude e a eleição foi roubada. A moral da história, como já disse anteriormente, é que não há remédio na farmacologia jurídica contra maus perdedores”, seguiu o ministro.
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