O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 25, que o projeto de lei que regulamenta o Desenrola deve ser votado pela Casa nos próximos dias, mas não deu um prazo para tal. O texto incorporou a medida provisória pela qual o governo federal criou o programa de renegociação de dívidas. A MP caduca em 3 de outubro.
“Certamente é um programa muito importante para o governo federal, assentado numa lei que certamente será votada no Senado nos próximos dias”, disse ele a jornalistas após participar da Fides 2023, congresso internacional do mercado de seguros que acontece no Rio de Janeiro nesta segunda-feira.
O PL do Desenrola tem relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e o governo federal corre contra o tempo para que o texto seja votado antes de a MP original perder a validade.
Até agora, o Desenrola já renegociou R$ 13,2 bilhões em dívidas, de acordo com os bancos. Nesta segunda-feira, começou a segunda fase do programa, que inclui todos os tipos de dívida, não apenas as bancárias.
Pacheco afirmou que Cunha se comprometeu a dar agilidade à análise do PL, já aprovado pela Câmara dos Deputados. “Eu conversei com o senador Rodrigo Cunha, que se comprometeu a dar agilidade ao relatório, então eu acredito que agora no início de outubro se possa ter a apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos”, disse.
