O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015, será retomado em 13 de janeiro. A Samarco é uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil.
O processo, que corre na Golpe de Tecnologia e Construção de Londres, foi iniciado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 milénio pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela tragédia, a término de responsabilizar a BHP no Reino Unificado. A Vale não é ré nesta ação.
As sessões foram iniciadas no dia 21 de outubro e suspensas na última sexta-feira (20), devido ao recesso de término de ano, da Justiça britânica. Nos dois primeiros meses do julgamento, foram apreciados documentos e ouvidos os depoimentos de diversas testemunhas.
Segundo o PG, a Samarco já sabia desde 2013 que a barragem que rompeu estava operando supra dos limites apropriados e que não havia um projecto de evacuação adequado no região de Bento Rodrigues, onde se localizava a estrutura.
Aliás, de entendimento com o PG, um ex-engenheiro da BHP admitiu ter conhecimento de rachaduras na estrutura em 2014, mas não houve ação suficiente para prevenir o colapso.
Ainda segundo os advogados das vítimas, os depoimentos mostraram que a BHP tinha controle estratégico sobre a Samarco, incluindo auditorias, decisões operacionais e práticas de remuneração.
O escritório e a BHP também convidaram especialistas em recta societário para esclarecer à Justiça britânica se um acionista majoritário, no caso a empresa angloaustraliana, pode ou não ser considerada responsável por um incidente ocorrido em uma empresa da qual é acionista, no caso a Samarco.
Segundo o escritório PG, o perito nomeado pelas vítimas argumentou que acionistas em grupos de controle podem ser responsabilizados individualmente por abusos de poder e que a responsabilidade social corporativa deve ser uma prioridade nesses casos.
Entre os dias 13 e 21 de janeiro, serão ouvidos especialistas em recta ambiental brasílico. De 22 a 29, será a vez de especialistas em geotecnia. Em fevereiro, as partes envolvidas prepararão suas alegações finais, que serão apresentadas entre 5 e 13 de março.
Espera-se que a Justiça britânica decida sobre a responsabilidade ou não da BHP ainda em 2025. Caso a empresa seja considerada responsável pelo sinistro, um novo julgamento definirá os valores de indenização. O escritório PG estima valores em torno de R$ 230 bilhões.
Em nota, o escritório PG informou que “as vítimas seguem confiantes na procura por justiça pelo maior sinistro ambiental do Brasil”.
Para a BHP, o caso já foi resolvido no Brasil, com um entendimento de reparação estipulado entre as empresas (Samarco, Vale e BHP) e as vítimas do rompimento, homologado em novembro pelo Supremo Tribunal Federalista.
“Reforçando o comprometimento da BHP com a reparação no Brasil, em outubro foi assinado o novo e definitivo entendimento com governo brasílico e as autoridades públicas, somando R$ 170 bilhões para a reparação dos impactos do rompimento. O entendimento, integralmente homologado pelo STF em novembro de 2024, dá ininterrupção e amplia os trabalhos de reparação realizados até agora”, informou a BHP Brasil por meio de nota.
A empresa cita ainda a geração da Instalação Renova, em 2016, porquê segmento de um primeiro entendimento com as autoridades brasileiras e que, segundo a BHP Brasil, “já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio envolvente e infraestruturas para aproximadamente 430 milénio pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas”, diz nota da BHP Brasil.
A BHP informou ainda que “refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada na Inglaterra. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para estribar o processo contínuo de reparação e indemnização em curso no Brasil”.
A tragédia humana e ambiental de Mariana ocorreu em 5 de novembro 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração. O região de Bento Rodrigues foi totalmente destruído pela limo. Dezenove pessoas morreram, três estão desaparecidas até hoje e 600 pessoas ficaram desabrigadas.
Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio envolvente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A limo percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Gulosice, até atingir o mar do litoral capixaba.
