SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça do Trabalho em Praia Grande, São Paulo, determinou o bloqueio dos bens de empregadores acusados de subordinar uma trabalhadora doméstica a condições de trabalho análogo à escravidão. A decisão foi tomada pela juíza Lucimara Schmidt Franzino Celli, da 2ª Vara do Trabalho, em resposta a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A trabalhadora prestou serviços à família por mais de 20 anos em troca somente de comida e moradia. Ela trabalhava sem registro em carteira, sem salário regular e cumpria jornadas excessivas.
Na decisão, a juíza destacou que o prova da vítima, junto com provas coletadas durante a investigação, mostrou “a seriedade da situação e a violação dos direitos da trabalhadora”. A magistrada afirmou que o bloqueio é necessário para evitar que os réus ocultem bens, o que poderia dificultar o pagamento de indenizações futuras.
“A medida é forçoso para prometer a reparação e a ressarcimento das verbas devidas à trabalhadora”, disse a juíza Lucimara Schmidt Franzino Celli.
