Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou recluso por mais 24 horas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos.
Processo que resultou em prisão se iniciou em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. Segundo a Defensoria Pública do Província Federalista, o processo se originou em São Paulo, não se referia a demora de pagamento de pensão alimentícia, e não mencionava o nome de Gustavo.
Mandado de prisão foi expedido em Minas Gerais. Já a prisão teria sido pedida pela Vara de Realização Penal de Igarapé, em Minas Gerais, que afirmou que o mandado foi expedido incorretamente e que o rapaz não deveria ter sido recluso. Gustavo disse que “nunca pisou” nem em São Paulo, nem em Minas Gerais.
Gustavo foi recluso em Taguatinga (DF), onde vive. Em entrevista à TV Mundo, o jovem disse que chegou a contrariar a prisão, dizendo que não tem filhos, mas que os policiais responderam que “não tinha o que fazer”. Segundo seu legisperito, Marco da Silva Barbosa, o rapaz ficou recluso com pessoas que cometeram homicídio.
Erro foi percebido durante entrevista anterior à audiência de custódia. Quando o juiz ouviu o rapaz, o legisperito e a Defensoria, liberou Gustavo e oficiou o CNJ (Recomendação Pátrio de Justiça) para apuração de fraude no caso.
“É muito rente você não ter culpa de zero e ser levado, seus vizinhos todos vendo… Mas a pior secção mesmo foi o tempo que passa lá dentro que você não tem culpa, né? […] Foi muito horroroso, e é uma coisa que eu não desejaria para ninguém. Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos
Resguardo pretende processar o Estado. Barbosa disse ao UOL que a intenção é conseguir uma indenização por dano moral “por todo o sofrimento que ele passou, por todo o alvoroço emocional que ele teve”. O que falta, segundo a resguardo, é averiguar quem é o culpado pela prisão de Gustavo.
O UOL entrou em contato com o TJDFT e com o CNJ em procura de mais informações. Caso houver resposta, esta material será atualizada.
