O ministro da Herdade, Fernando Haddad, desmentiu na noite da quinta-feira, 9, um vídeo falso e manipulado que foi publicado nas redes sociais em que ele parece expor que o projecto do governo é “taxar tudo”, incluindo “cachorrinhos de estimação”. O ministro também desmentiu, em vídeo publicado no perfil do Ministério da Herdade, a cobrança de impostos sobre o Pix.
Segundo Haddad, esses conteúdos são mentirosos e, às vezes, se misturam com qualquer indumentária verdadeiro para confundir a opinião pública.
“A única coisa verdadeira desse vídeo que está circulando é que, de indumentária, as empresas, os cassinos virtuais, chamadas bets, que são casas de apostas que lucram uma serra de numerário, essas casas de apostas vão ter que remunerar impostos devidos porquê qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, esclareceu Haddad, em vídeo publicado nas redes sociais.
O ministro disse que é pataratice que o governo vá cobrar impostos sobre o Pix, sobre a compra de dólar ou sobre animais de estimação.
No vídeo manipulado que circula nas redes sociais, Haddad fala na geração de um imposto “do cachorrinho de estimação”, de um imposto “pré-natal” para mulheres grávidas e de um imposto “das bets”.
O teor foi diferente com uso de perceptibilidade sintético, porquê mostrou o Estadão Verifica.
Haddad reforçou que a disseminação de fake news traz uma série de inseguranças para a população.
“Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news, prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações”, afirmou ele. “Logo, fica ligado, deixa a pataratice de lado e vamos seguir com o Brasil para frente.”
Receita Federalista e Pix
Mais cedo, o Ministério da Herdade já havia feito uma publicação rebatendo notícias que circulam nas redes sociais dizendo que o governo iria taxar o Pix.
“Não, a Receita Federalista NÃO vai cobrar impostos sobre o Pix! O que está acontecendo é uma atualização do sistema de comitiva financeiro para incluir novos meios de pagamento, porquê o Pix”, diz a pasta na publicação. “A Receita vai receber só valores globais das instituições financeiras, sem identificação individualizada de cada operação.”
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federalista para a fiscalização de transferências financeiras.
A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 milénio por mês para pessoas físicas e R$ 15 milénio para pessoas jurídicas.
Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, porquê bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais.
Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto.
Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa, porém, geração de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federalista.
Em transmitido, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.
No transmitido, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela governo tributária, a partir da qual será provável oferecer melhores serviços à sociedade, em integral reverência às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”
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