O ministro da Quinta, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 15, que o governo vai publicar uma Medida Provisória para substanciar a gratuidade e sigilo do Pix. Esta é a reação do governo à vaga de fake news que circula em torno do Pix, com mentiras porquê a que o governo passaria a taxar as transações feitas com o instrumento.
Esse movimento foi provocado por motivo de uma instrução normativa da Receita Federalista que passou a vigorar neste ano.
Segundo Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está para assinar o texto da MP, que foi fechado no período da tarde desta quarta-feira.
“A medida provisória reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do Pix, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix, que foram dois objetos de exploração por secção dessas pessoas que estão, na nossa opinião, cometendo um delito, porque quando você desacredita um instrumento público, você está cometendo um delito”, declarou o ministro em pronunciamento no Palácio do Planalto.
Haddad disse que recebeu relatos de pessoas que chegaram a receber boletos em lar com a logomarca da Receita Federalista, o que está prejudicando a economia popular.
“A medida provisória reforça esses dois princípios e, praticamente, equipara o pagamento em Pix ao pagamento em quantia. O que isso significa? Que essas práticas que estão sendo utilizadas hoje, com base na fake news, de cobrar a mais por aquilo que é pago em Pix, na verificação com em quantia, estão vedadas”, disse o ministro.
