O Guarani trabalha por uma grande reforma em seu regime e um “rascunho” do documento já está pronto para discussão e possíveis alterações. Um dos destaques está na mudança para permitir a implementação da SAF futuramente, necessitando da aprovação da Plenário Universal.
“Em caso de constituição de Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o GUARANI será acionista e titular, obrigatoriamente, de pelo menos 10% (dez por cento) do capital social ou votante, representados por ações de classe A, na sociedade empresária ou sua sucessora que vier a constituir para explorar a atividade do futebol profissional e base”, detalha o documento.
Atualmente, o Juízo de Gestão é formado por sete membros eleitos pela Plenário Universal. O novo regime propõe a redução deste número para três, com a eleição definindo o Presidente e os dois vices. A justificativa para essa mudança é a procura por uma gestão mais jeitoso e eficiente, com a concentração de responsabilidades.
“O Juízo de Gestão é um órgão dirigente de deliberação colegiada, formado por 03 (três) membros eleitos pela Plenário Universal, em candidatura que esclareça quem dentre eles será o Presidente e quem serão os Vice Presidentes ocupantes de cada função Estatutária”, afirma o texto do novo regime.
As mudanças propostas também fortalecem o papel do Juízo Fiscal, órgão responsável por revistar a gestão do clube. O novo regime amplia as competências do Juízo, incluindo a possibilidade de requisitar documentos e informações de qualquer departamento, além de exprimir pareceres sobre questões financeiras e administrativas. O objetivo é prometer maior transparência e controle sobre as ações da diretoria.
“O Juízo Fiscal emitirá pareceres sobre as questões submetidas a sua estudo e, de ofício, sobre qualquer questão que considere pertinente, apresentando fundamentadamente as conclusões”, destaca o texto.
O documento ainda traz uma regulamentação mais detalhada sobre a gestão do futebol profissional e de base, concentrando responsabilidades na Superintendência de Futebol e estabelecendo mecanismos de controle e transparência. Esta superintendência, entretanto, estaria subordinada ao Juízo de Gestão.
“A gestão do futebol profissional e de base será realizada pela Superintendência de Futebol, subordinada diretamente ao Juízo de Gestão ou a quem ele vier a escolher”, diz trecho do documento.
Entre as várias mudanças, há ainda a redução do número de membros do Juízo Deliberativo, sendo formado por 30 sócios proprietários e não mais 80, além de dois sócios torcedores e conselheiros vitalícios (sem número fixo ou limitação).
O anteprojeto ainda reforça mecanismos para prometer maior transparência na gestão, uma vez que a obrigatoriedade de publicação de atas do Juízo Fiscal no site solene, exceto em casos confidenciais; a exigência de detalhamento de votos discordantes nas atas do Juízo de Gestão; e a obrigatoriedade de publicação, no site do clube, da documentação referente à matrícula da placa para o Juízo de Gestão, incluindo o Projecto de Metas.
O texto também amplia medidas para coibir conflitos de interesse, uma vez que a proibição, para ocupantes de cargos executivos, de manter qualquer relacionamento profissional com atletas de futebol, seja uma vez que procurador, empresário ou agente, ou uma vez que sócio de empresas que atuem nessas áreas. Ou por outra, a contratação de parentes de membros dos Conselhos para cargos executivos somente será permitida com autorização prévia do Juízo Deliberativo.
