Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma missiva oportunidade ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a geração de vontade eólica offshore. Os signatários pedem a vedação dos artigos 19, 22 e 23, incluídos no texto do PL.
O marco permitido é defendido pelo governo, que deve vetar somente as emendas alheias ao tema médio – que incluem a contratação de térmicas a gás proveniente e de usinas a carvão mineral. Se o texto for sancionado com os artigos citados, os signatários da Missiva afirmam que haverá dispêndio de, no mínimo, R$ 545 bilhões até 2050, o que corresponde a um dispêndio anual de muro de R$ 22 bilhões e aumento de 9% na vontade elétrica.
“Essas emendas amplificam as pressões inflacionárias, uma vez que a vontade elétrica é um insumo principal para a indústria, o transacção e os serviços. Outrossim, as emendas promovem mais benefícios para uma minoria privilegiada às custas da maioria dos consumidores”, apontam.
O texto foi guiado para sanção presidencial no dia 19 de dezembro. O presidente da tem o prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar um projeto, seja integralmente ou em partes.
Assinam o documento: Frente Vernáculo dos Consumidores de Força; Associação Brasileira de Concessionárias de Força Elétrica; Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Força e Consumidores Livres; Associação Brasileira dos Comercializadores de Força; Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Força Elétrica; Associação Vernáculo dos Consumidores de Força; e o grupo União pela Força.
Também são signatários a Associação Brasileira de Distribuidores de Força Elétrica; Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Força; Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Força Elétrica; Associação Brasileira de Força Eólica e Novas Tecnologias; Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Força Elétrica.
