BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federalista anunciou nesta terça-feira (28) que vai montar posto de protecção no aeroporto de Confins, em Minas Gerais, para deportados vindos dos Estados Unidos, mas não detalhou uma vez que deve funcionar a unidade.
A decisão foi anunciada depois uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de ministros do governo.
“Toda a nossa expectativa é trabalhar para prometer que as famílias não sejam separadas e que os passageiros tenham boas condições de chuva, alimento e temperatura, sendo essa última, ao que parece, um dos aspectos mais prejudiciais no processo deste voo. No Brasil, assim uma vez que recebemos migrantes e refugiados, estamos nos esforçando para alojar os brasileiros repatriados”, disse a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
Segundo Macaé, uma das preocupações do governo é que os deportados chegam ao Brasil precisando de inclusão no mercado de trabalho. Por conta disso, empresas demonstraram interesse em dialogar com o governo para pensar em mecanismos de inclusão para essas pessoas.
Ficou definido na reunião que não serão usados voos da FAB (Força Aérea Brasileira) para transportar brasileiros deportados, uma vez que tem feito a Colômbia depois crise entre o presidente colombiano Gustavo Petro e o americano Donald Trump. O entendimento do Brasil é de que essa seria uma atribuição dos EUA.
“Objetivo da reunião, além de transmitir ao presidente o que aconteceu e relatar a situação, foi também discutir formas de tratar o tema daqui para frente e dialogar com as autoridades americanas para que as deportações para os Estados Unidos e as repatriações para o Brasil sejam realizadas atendendo aos requisitos mínimos de distinção e reverência aos direitos humanos, com a devida atenção às passageiras em uma viagem dessa extensão”, disse Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores.
Brasileiros deportados dos EUA neste final de semana disseram ter sido agredidos por agentes americanos durante voo de repatriação do país até Manaus, lugar da primeira paragem da avião em território brasiliano, na noite desta sexta-feira (24).
Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), neste sábado (25), depois terem sido transportados por uma avião do governo brasiliano.
Os migrantes afirmam que as agressões ocorreram quando a avião americana fez uma graduação no Panamá. De congraçamento com os relatos, um dos motores apresentou problema e demorou a voltar a funcionar. Neste ínterim, os deportados não foram autorizados a deixar a avião, que passou por períodos com o ar-condicionado desligado.
O Itamaraty descreveu as condições no voo uma vez que degradantes e destacou que os brasileiros estavam algemados nos pés e nas mãos.
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de congraçamento com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, disse o ministério, em nota.
O uso de voos fretados para deportar brasileiros que já não têm recta a recurso perante as autoridades migratórias americanas ocorre há anos. O uso de algemas é padrão pelas normas dos EUA. O argumento apresentado pelos EUA ao Brasil é de que tratamento idêntico é aplicado a outros nacionais e que ele é justificado diante de qualquer comportamento que possa afetar a segurança do voo.
Desde 2021, o Brasil tem reforçado, inclusive por meio de comunicados formais aos EUA, que o uso de algemas não deve ser indiscriminado.
A Polícia Federalista abriu uma apuração prévio e está colhendo depoimentos das pessoas que estavam a bordo do voo.
