(FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute medidas para baratear o preço dos víveres, o que vem sendo um ponto de desgaste para o Palácio do Planalto e mira de cobranças do mandatário.
Alguns ministérios começaram a explorar medidas encampadas pelo setor varejista. Uma das propostas avaliadas era mexer nas regras para data de validade dos víveres.
No entanto, em um sinal de que as ações não foram coordenadas com o Palácio do Planalto, o ministro Rui Costa (Lar Social) afirmou não ver possibilidade que essa medida seja adotada.
“Foram várias sugestões [do setor varejista] que estarão incluídas nessas análises que iremos fazer agora. Uma dessas sugestões é essa, e eles relataram lá a existência de prateleiras diferentes ou até de supermercados diferentes que vendem produtos com a validade vencida. Essa não é a cultura do Brasil, não é a prática do Brasil, portanto não vejo nenhuma possibilidade dessa sugestão específica ser adotada”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.
Procurada, a Lar Social havia informado antes que “as medidas serão avaliadas e construídas em reuniões com os ministérios e outros órgãos governamentais, com a garantia da participação de produtores e associações. Portanto, não temos porquê confirmar no momento quais serão as medidas adotadas”.
Na quinta-feira (30), está prevista uma reunião “decisiva” da equipe econômica com os ministérios da Lavra e também do Desenvolvimento Agrário para fechar um projecto para combater o problema.
A questão do preço dos víveres foi um dos momentos mais tensos da reunião ministerial realizada na segunda-feira (20), porquê mostrou a Folha de S.Paulo. Lula interrompeu a apresentação do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para expressar que esperava a apresentação de medidas para baratear os preços.
Nesta quarta-feira (22), o ministro Rui Costa (Lar Social) disse que o governo vai buscar um “conjunto de intervenções” para baratear o preço dos víveres. Ele afirmou ainda que recebeu sugestões de associação de supermercados e que deve acatá-las, mas sem detalhar as medidas.
“No final do ano pretérito, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre. A partir dessas reuniões, ouvindo produtores, buscar medidas que consigam reduzir preço dos víveres”, disse.
Ainda na entrevista à CNN, o ministro buscou emendar a sua fala anterior. E sugeriu a todos trocar a termo “mediação” por “medidas” para evitar ruídos de informação. Ele acrescentou que as medidas do governo serão na traço de “baratear custos que envolvam a produção de víveres”.
Integrantes do governo reconhecem que algumas medidas propostas pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) já estão em estudo dentro do governo.
A principal delas seria a modificação das regras sobre a data de validade dos víveres, para adotar o padrão chamado “best before” (consumir preferencialmente antes de). Nele, o resultado pode perder frescor ou nutrientes em seguida certa data, mas pode ainda ser seguro para uso.
O padrão usado no Brasil considera a data de validade. Dentro desse período, o resultado é considerado seguro para consumo. Em seguida o vencimento, ele não deve ser ingerido. Segundo a Abras, a mudança poderia provocar uma economia de R$ 3 bilhões ao reduzir desperdício.
Essa medida implicaria a aprovação de um projeto de lei, além de mudanças promovidas pela Anvisa (Sucursal Vernáculo de Vigilância Sanitária).
Um interlocutor no Palácio do Planalto minimiza a discussão relacionada a essa medida. Ele afirma que a cobrança de Lula pegou alguns ministros de surpresa e que, por isso, alguns estão avaliando a taxa dos varejistas para ter uma resposta pronta para as cobranças.
A questão da validade dos víveres é uma taxa antiga da Abras. Ainda em 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) disse que iria fabricar um grupo de trabalho para estimar a proposta de flexibilização da regra que trata da validade de víveres no Brasil.
A iniciativa havia sido anunciada pela portanto ministra da Lavra Tereza Cristina, durante um evento da Abras.
O pacote de medidas propostas pelo setor varejista foi apresentada a Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto, em novembro, com a presença de vários ministros.
As medidas também incluem a autorização para a venda de remédios sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito. Sobre os medicamentos, ele disse que a questão seria discutida no Ministério da Saúde.
Rui Costa também afirmou que estará em estudo a proposta para reduzir o dispêndio de intermediação financeira do vale sustento.
Uma fileira do governo, no entanto, se mostra descrente em relação a essas medidas e procura outras soluções. A expectativa é que o martelo seja suplantado em uma reunião no dia 30 de janeiro entre os ministros Fernando Haddad (Quinta), Carlos Fávaro (Lavra) e Paulo Teixeira.
O governo tem descartado qualquer tipo de medida intervencionista, porquê o controle de preços e regulação de exportação. Uma fileira do governo defende, por exemplo, trabalhar nos preços mínimos dos víveres agrícolas, que é estabelecido pelo CMN (Juízo Monetário Vernáculo). Isso possibilitaria trabalhar melhor com os estoques.
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