O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Polícia Federalista (PF) investigue o ataque a um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terreno (MST) que deixou ao menos dois mortos, ontem, 10, em Tremembé (SP), na região do Vale do Paraíba.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encaminhou um ofício ao diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues, determinando a fenda de uma investigação criminal para apurar o caso. O Ministério da Justiça fundamentou o pedido de investigação no Art. 1º, inciso I, § 1º do Art. 144 da Constituição Federalista, segundo o qual a PF poderá atuar em casos com repercussão interestadual ou internacional, mormente quando relacionados a violações de direitos humanos. De conformidade com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Cultura Familiar, Paulo Teixeira, a medida atende a um pedido do presidente Lula.
“Indo a Tremembé, a pedido do presidente @LulaOficial, para seguir as investigações do atentado que levou a óbito três agricultores do assentamento Olga Benário. No totalidade foram oito atingidos. O presidente @LulaOficial determinou que a Polícia Federalista também acompanhe as investigações”, informou Teixeira, pelo “X”. Mais cedo, o ministro informou, também pelas redes sociais, que comunicou o delito ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e solicitou providências para a prisão dos responsáveis pelo ataque.
O caso está sob investigação da Polícia Social de Taubaté. De conformidade com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), depoimentos colhidos das vítimas apontam que os disparos foram feitos por suspeitos que chegaram ao sítio em carros e motos. Um varão foi abordado e autuado em flagrante por porte proibido de arma. O caso foi registrado uma vez que homicídio, tentativa de homicídio e porte proibido de arma de queima de uso permitido no plantão da Delegacia Seccional de Taubaté.
Embora o ministro fale em três mortos, o boletim mais recente da SSP-SP confirma duas vítimas fatais: dois homens, de 28 e 52 anos, além de seis pessoas, com idades entre 18 e 49 anos, feridas.
O MST afirmou, por meio de nota, que o ataque representa “mais uma face” dos conflitos fundiários no estado de São Paulo. “A exiguidade de políticas públicas efetivas por segmento do governo paulista deixa os territórios de Reforma Agrária vulneráveis e as famílias assentadas, desprotegidas, reforçando um cenário de instabilidade e violência.”
Leia Também: Vice do PT evita confronto com Janja e quer comissão de juristas para defender os irmãos Brazão
