O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), disse nesta quinta-feira, 23, que a adoção do semipresidencialismo no Brasil é um tema que está na tarifa “sobre o qual nós teremos que nos debruçar”. Segundo ele, o tema está na agenda de 2025 do País.
“Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá detrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. […] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar”, afirmou o ministro no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.
O semipresidencialismo é um padrão de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro – eleito pelo Congresso Vernáculo. Para Gilmar Mendes, o presidencialismo atual enfrenta problemas que exigem ajustes. Ele citou as emendas parlamentares porquê exemplo, criticando o uso de recursos públicos “sem qualquer responsabilidade” por segmento dos parlamentares.
A discussão sobre o tema já havia sido impulsionada em 2022, quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, criou um grupo de trabalho para explorar o semipresidencialismo. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também demonstrou interesse em continuar com a proposta mal deixar a presidência da Morada, em fevereiro próximo.
O tema já recebeu suporte de outros nomes importantes no cenário político e jurídico, além de Gilmar Mendes. Em 2023, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que o semipresidencialismo poderia ser “uma forma de estabilização para a democracia”.
Durante o mesmo evento na Suíça, o ex-presidente Michel Temer (MDB) reforçou a premência de mudanças institucionais. Ele defendeu o término da reeleição e a adoção de um procuração único de cinco ou seis anos para o presidente.
“No início do governo, um dos integrantes do Recomendação de Desenvolvimento Econômico e Social me disse ‘presidente, aproveite a sua impopularidade e faça o que o Brasil precisa’. Porquê ele achava que eu não iria para a reeleição, eu deveria fazer aquilo que o Brasil precisava, e eu guardei muito aquilo”, disse Temer.
A proposta de concluir com a reeleição também é apoiada por Rodrigo Pacheco, que acredita que mudanças nesse sentido podem beneficiar a governabilidade e o estabilidade institucional no País.
