A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.
Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de perdão para o público elegível, uma vez que pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.
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Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do totalidade de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À era, medicamentos para tratar colesterol cumeeira, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.
Entenda
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, exclusivamente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de entendimento com o valor praticado pela farmácia.
O programa atende um totalidade de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol cumeeira), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Distinção Menstrual.
Credenciamento de unidades
Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma novidade temporada de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, posteriormente oito anos sem nenhuma novidade farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.
Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um totalidade de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de muro de 97% da população por meio de mais de 31 milénio farmácias.
De entendimento com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga ocasião e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação do dedo:
– comprovante de CNPJ com número de Classificação Pátrio de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
– registro na junta mercantil ou certificação do dedo;
– licença sanitária estadual ou municipal;
– autorização de funcionamento emitida pela Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa);
– certificado de regularidade fiscal junto à Receita Federalista;
– certificado de regularidade técnica emitido pelo Juízo Regional de Farmácia;
– documentação do representante lícito e do farmacêutico responsável;
– e comprovante de conta bancária da empresa.
Retirada de itens
Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
– documento solene com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
– e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante lícito ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
– receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
– documento solene com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certificado de promanação ou registro universal (RG);
No caso do representante lícito, é preciso:
– que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
– que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para obtenção de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
– que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para obtenção de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
– que ele seja portador de instrumento privado de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para obtenção de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e
Por termo, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
– documento solene com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
– documento de autorização do Programa Distinção Menstrual, em formato do dedo ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Lista de medicamentos e farmácias
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.
A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O proclamação foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter aproximação aos insumos e medicamentos.
Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de perdão para o público elegível, uma vez que pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.
Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do totalidade de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À era, medicamentos para tratar colesterol cumeeira, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de perdão. O conta da pasta era que muro de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, exclusivamente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de entendimento com o valor praticado pela farmácia.
O programa atende um totalidade de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol cumeeira), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Distinção Menstrual.
Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma novidade temporada de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, posteriormente oito anos sem nenhuma novidade farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.
Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um totalidade de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de muro de 97% da população por meio de mais de 31 milénio farmácias.
De entendimento com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga ocasião e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação do dedo:
– comprovante de CNPJ com número de Classificação Pátrio de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
– registro na junta mercantil ou certificação do dedo;
– licença sanitária estadual ou municipal;
– autorização de funcionamento emitida pela Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa);
– certificado de regularidade fiscal junto à Receita Federalista;
– certificado de regularidade técnica emitido pelo Juízo Regional de Farmácia;
– documentação do representante lícito e do farmacêutico responsável;
– e comprovante de conta bancária da empresa.
Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
– documento solene com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
– e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante lícito ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
– receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
– documento solene com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certificado de promanação ou registro universal (RG);
No caso do representante lícito, é preciso:
– que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
– que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para obtenção de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
– que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para obtenção de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
– que ele seja portador de instrumento privado de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para obtenção de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e
Por termo, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
– documento solene com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
– documento de autorização do Programa Distinção Menstrual, em formato do dedo ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Do dedo, com validade de 180 dias.
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada cá. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada cá.
