(FOLHAPRESS) – O aumento de pressão pelo presidente Lula (PT) sobre o Ibama (Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis) provocou um clima de insatisfação generalizada entre técnicos do órgão e também na cúpula do Ministério do Meio Envolvente.
A avaliação de servidores do instituto e de integrantes da pasta ouvidos pela Folha é de que o processo para licenciar os estudos de exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas passou a ser fim de extrema interferência política, em vez de seguir um rito formal.
Nesta quarta-feira (12), Lula fez críticas abertas ao órgão ambiental, acusando-o de dificultar o licenciamento que procura estudar a viabilidade técnica e econômica da exploração, antes de iniciar a produção de petróleo.
“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente permanecer nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, disse Lula em entrevista à rádio Quotidiano FM, de Macapá.
A reação foi dura dentro do órgão ambiental, que é vinculado ao Ministério do Meio Envolvente. Um integrante do cimalha escalão do governo afirmou, sob suplente, que a situação cria uma animosidade grande. Em suas palavras, o presidente e seus auxiliares estão “forçando a barra para açodar a licença, atropelando a estudo técnica”.
A pressão de Lula sobre o licenciamento testa os limites de blindagem da ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva. Desde o início do governo petista, o Ibama é comandado por Rodrigo Agostinho, que é camarada de Marina, pessoa de sua crédito e escolha pessoal para gerir o Ibama.
Um eventual solidão de Agostinho, neste momento, seria visto pela cúpula ambiental uma vez que uma péssima escolha política, que só demonstraria o totalidade controle político sobre temas técnicos, a somente nove meses da COP30, conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas que será realizada em Belém.
A Folha apurou que, com as atualizações de estudos já entregues pela Petrobras ao Ibama, a sinalização é de que a autorização para pesquisas no chamado conjunto 59 será dada pelo órgão, no pequeno prazo. Lula, porém, tem pressionado para que isso ocorra o quanto antes, para evitar que o tema ganhe espaço ao se aproximar da COP30.
Na pressão sobre o Ibama, o nome do ministro da Secretaria-Universal da Presidência, Márcio Macêdo, já chegou a ser ventilado uma vez que provável candidato para substituir Rodrigo Agostinho. Ocorre que Macêdo é visto uma vez que uma escolha meramente política, do núcleo duro do PT e sem relação com Marina Silva.
Um integrante do ministério diz que mexer no comando do Ibama “seria uma catástrofe”, que levaria outros funcionários a deixarem o órgão.
Em outubro do ano pretérito, 26 técnicos responsáveis por examinar os estudos apresentados pela Petrobras rejeitaram o material entregue pela petroleira e recomendaram, além indeferimento da licença ambiental, o arquivamento do processo. Rodrigo Agostinho, no entanto, abriu espaço para que a Petrobras fizesse o complemento dos estudos. Agora, a empresa aguarda um novo parecer.
Depois a publicação desta reportagem, a Ascema Pátrio (Associação Pátrio dos Servidores da Curso de Técnico em Meio Envolvente) emitiu nota solene, na qual afirma ser “inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, principalmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”.
“As declarações que desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel fundamental da instituição na resguardo do interesse público, que é seu objetivo final, independente do governo da vez”, afirmou a associação. “A Ascema Pátrio reforça seu compromisso com a proteção ambiental e a resguardo de um serviço público independente, que atue com base na ciência e na validade, sem subordinação a interesses político-econômicos.
Segundo a Ascema, os interesses por secção do governo em açodar a estudo passam pelo limite do que o Ibama pode fazer diante do sucateamento da gestão socioambiental.
“A estudo técnica de grandes projetos submetidos ao licenciamento ambiental federalista, principalmente aqueles a serem desenvolvidos em áreas socioambientalmente sensíveis, com número reduzido de estudos científicos e onde não há experiências prévias da atividade em questão, demandam imensa dedicação das servidoras e servidores e, inevitavelmente, consomem tempo”, afirmou a associação.
A Ascema afirma ainda que “é contraditório que um país que sediará a COP-30, um evento de relevância global para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente”.
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