O Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), ligado à Prefeitura do Município, sediou o Encontro Técnico: Perspectivas na aplicação da Nova Lei de Licitações, realizado pela Confiatta, empresa que presta consultoria em gestão pública e privada.
O evento aconteceu na última quinta-feira (9), com o objetivo do esclarecer todas as dúvidas sobre a nova legislação e sua aplicação, reunindo cerca de 160 participantes. Na ocasião, o controlador-geral do Município de Sorocaba, Carlos Alberto de Lima Rocco, e o auditor-geral, Leonardo Domingues Nascimento, representaram o prefeito Rodrigo Manga.
De acordo com o controlador-geral, o encontro foi uma oportunidade para a capacitação de interessados neste novo regime de contratação dos órgãos públicos. “Foi um prazer prestigiar o evento, no Parque Tecnológico de Sorocaba, durante a demonstração desse instrumento importantíssimo para a nossa cidade, que acolheu o tema, por sua relevância. A iniciativa trouxe para todos que participaram uma noção bastante precisa de como serão as novas rotinas de contratação pública”, declarou.
Para o auditor-geral, a iniciativa também foi importante para que o órgão de controle pudesse ter uma percepção mais detalhada dos principais aspectos da nova lei. “Participar do evento trouxe uma perspectiva muito apurada a respeito da nova norma e isso, com certeza, vai auxiliar nosso trabalho”, ele concluiu.
O Parque Tecnológico de Sorocaba foi um dos parceiros da iniciativa e o presidente do PTS, Nelson Cancellara, explica que o centro de tecnologia está comprometido em apoiar ações, como essa, que promovam o acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento da cidade. “Este encontro possibilita a compreensão dos profissionais da área na aplicação dessas mudanças e isso é fundamental para que a gestão da cidade funcione da melhor forma possível”, comentou.
A Lei Federal nº 14.133/2021, que entrará em vigor a partir do dia 1 de abril, disserta sobre a dinâmica das licitações e contratações públicas. Segundo o diretor executivo da Confiatta, Júlio Machado, o evento também contribui para que o processo de transição para a nova legislação se dê de modo mais assertivo. “O encontro tem um aspecto muito prático. Ele atua na preparação dos servidores públicos, para que operem essa mudança com mais tranquilidade e de uma maneira mais assertiva”, destacou o diretor.
A advogada e especialista em licitação e contratos com a Administração Pública, Alessandra Mara Cornazzani Sales, foi a palestrante do dia. “A lei que entrará em vigor traz dinâmicas um pouco diferenciadas daquilo que o servidor está acostumado, na fase de planejamento, estudo técnico preliminar, novas modalidades de licitações, entre outras. Buscamos focar nessas mudanças, pois o objetivo central é evitar a ocorrência de falhas que possam incorrer em questionamentos futuros pelos órgãos fiscalizadores”, afirmou.
Fotos: PTS/Divulgação
Parque Tecnológico – Agência de Notícias
