Representantes de 22 cidades da região estiveram presentes, nesta quarta-feira (13), em Sorocaba, durante evento regional realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de sua Superintendência Estadual em São Paulo (Suest/SP), no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”. A inciativa, que contou com o apoio da Prefeitura de Sorocaba, serviu para apresentação de um projeto pioneiro na área de Saneamento Básico, que será realizado em todo o Estado de São Paulo, em conjunto com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV).
O objetivo, a partir da execução do “Projeto Estratégico territorializado de atuação governamental no Estado de São Paulo”, é diagnosticar o saneamento, em especial em áreas rurais, de municípios paulistas, a fim de servir de orientação às cidades para investimentos na área. A previsão é que o levantamento seja finalizado ainda neste ano e sirva de modelo para ser adotado em outros Estados brasileiros e para definição de ações futuras nesse setor.
O evento contou com a presença do superintendente estadual da Funasa em São Paulo, Ronaldo Camargo; da diretora-executiva da Funasa, Fernanda Rodrigues, e do secretário de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) de Sorocaba, Tiago Santoro, representando o prefeito Rodrigo Manga. Ainda, participaram também o secretário municipal Darwin de Almeida Rosa (Serviços Públicos e Obras – Serpo); o diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba, Tiago Suckow, e o vereador Fabio Simoa.
Este foi o 13º encontro do modelo realizado no Estado, desta vez, especificamente para atender municípios que integram as bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê. Representantes das cidades de Alambari, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Itu, Laranjal Paulista, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tietê, Timburi e Votorantim acompanharam as apresentações do técnico Adam Pinto, chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp) da Funasa, e do professor Caio Fontana, da FCAV.
“Este evento serviu para apresentar o projeto às autoridades de cada cidade da região de Sorocaba. Restam ocorrer mais três, contemplando outras regiões paulistas. Contamos com o apoio de cada município nessa fase inicial do trabalho, em que técnicos irão a cada localidade para levantar informações detalhadas. A previsão é que, até agosto, já tenhamos esse diagnóstico finalizado, o que vai gerar um relatório sobre a situação do saneamento nos 645 municípios paulistas, das 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI)”, aponta o superintendente estadual da Funasa em São Paulo.
Segundo o secretário da Sema, Sorocaba tem papel de destaque nessa iniciativa, por ser sede e ter seu prefeito como presidente da Região Metropolitana de Sorocaba. “A cidade de Sorocaba está aberta a parcerias com todas as esferas governamentais e fomenta, sempre, o desenvolvimento regional, como um todo. Iniciativas, como essa da Funasa, são fundamentais na identificação de necessitadas e apoio às prefeituras”, complementa.
O estudo servirá para a hierarquização das principais necessidades de cada município, inclusive, em termos de prioridade para investimentos por parte do Governo Federal, em conformidade com os programas e as ações orçamentárias da Funasa, além das diretrizes do Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR). Igualmente haverá uma etapa para capacitação de gestores de convênios federais e outra, àqueles que atuam diretamente nos municípios futuramente contemplados por projetos de saneamento.
“A iniciativa apresentada pela Funasa vem ao encontro das políticas adotadas pelo município de Sorocaba, de buscar incessantemente a ampliação da oferta de saneamento básico à população. Será um projeto de extrema importância, que, após esse diagnóstico inicial, apresentará ao município as diretrizes técnicas para promover novas adequações para melhorias nos sistemas, inclusive com a disponibilização de recursos financeiros não onerosos, ou seja, a fundo perdido, para realização das ações necessárias”, analisa o diretor-geral do Saae/Sorocaba.
Segundo o superintendente estadual da Funasa, o estudo servirá de base para adoção de medidas para que os municípios atinjam as metas estabelecidas pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico, o qual prevê que todas as cidades, até 2033, disponibilizem água tratada para 100% de suas respectivas populações e 98% de esgoto tratado.
“Sorocaba está em uma situação privilegiada, devido aos investimentos que têm sido feitos na área. O acesso à água tratada já abrange 98,49% da população. Outra coisa é que 97,5% de todo esgoto gerado é coletado, sendo que 82,64% desse volume é tratado, índice que, no Brasil todo, em média, é de 50,75%. A eficiência de remoção da carga orgânica é de aproximadamente 90% e está acima do estipulado pela legislação estadual. Os investimentos não param e a meta é atingir os 100%”, acrescenta Tiago Suckow.
“O estudo que está sendo iniciado no Estado de São Paulo é um passo importante para viabilizar novas parcerias e ampliar a adesão das cidades em ações de saneamento básico, inclusive, nas áreas rurais. A Funasa está presente em cerca de 80% dos mais de cinco mil municípios brasileiros e a intenção é ampliar a colaboração com as prefeituras, incentivando a adoção de planos de saneamento municipais”, aponta a diretora-executiva da Funasa.
Saae – Agência de Notícias
