(FOLHAPRESS) – O número de alunos transexuais, identificados por matrículas com nome social, em escolas estaduais de São Paulo cresceu 369% em cinco anos, passando de 736, em 2019, para 3.451, em 2024.
Os dados foram obtidos pela Rede Trans Brasil, via Lei de Aproximação à Informação.
O aumento tem uma explicação, segundo Sayonara Nogueira, autora do levantamento: a portaria nº 33 do Parecer Vernáculo de Instrução, que autorizou o uso de nome social no ensino fundamental, em 2018. Desde aquele ano, o estudante trans pode exigir ser chamado uma vez que quiser no envolvente escolar. É exclusivamente necessária autorização dos responsáveis, caso o estudante seja menor de idade.
“Essa portaria foi uma importante instrumento pedagógica de inclusão e pertencimento. Porém, ainda há uma vez que evoluir”, afirma Sayonara. Para ela, as redes de ensino devem investir na formação continuada de professores e prepará-los melhor sobre questões de gênero e identidade sexual.
Téo, 16, enfrentou problemas com um docente de língua portuguesa no último ano. Segundo o estudante, o varão insistia em chamá-lo pelo nome macróbio, além de tratá-lo uma vez que moçoila. Téo é um varão trans.
Seus pais foram à escola estadual, na zona setentrião paulistana, e dizem que a direção defendeu o professor, dizendo que ele era de outra geração e estava despreparado para mourejar com questões LGBTQIA+. O jovem foi posteriormente matriculado num escola privado.
A Secretaria da Instrução do estado de São Paulo afirma que trabalha diariamente questões e temas centrais da sociedade, do conhecimento e do desenvolvimento dos jovens, desempenado com a construção da identidade, autonomia, liberdade, estágio do saudação às diferenças e das regras de convívio democrática.
“A pasta cumpre rigorosamente a legislação vigente e possui o Programa de Melhoria da Convívio e Proteção Escolar, formado por projetos e ações articuladas entre convívio e colaboração, que propõe que toda escola seja um envolvente de aprendizagem solidário e hospitaleiro”, informa em nota.
A Rede Trans Brasil também conseguiu dados de outras 15 redes estaduais. Destas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso registraram aumento nas matrículas da população trans, na conferência entre 2019 e 2024. Outros, no entanto, observam uma queda.
São os casos, por exemplo, de Amazonas e Província Federalista. No estado do Setentrião, 81 estudantes se matricularam com nome social em 2024, na presença de 93 em 2019. Até houve um aumento de 2021 a 2022, mas queda a partir do ano seguinte.
Já na capital federalista, foram 480 estudantes em 2019. O totalidade chegou a 518 em 2021. Depois, caiu, indo a 441 em 2024.
“Todavia, através desses números apresentados é verosímil perceber a preço de continuar a promover um envolvente escolar que respeite e valorize a variação, garantindo que todos os estudantes possam se desenvolver plenamente e sem temor de represálias”, diz Sayonara Nogueira. “A instrução se torna não exclusivamente um estágio, mas também um agente de transformação social, contribuindo para um horizonte mais justo e igualitário.”
Esse horizonte, segundo ela, passa pela chegada de estudantes trans ao ensino superior. No último ano, universidades públicas de todo o país embarcaram num projeto de cotas para a comunidade.
Hoje, há 18 instituições do país seguindo a política, apoiada pelo MEC (Ministério da Instrução) -mesmo as unidades de ensino tendo independência constitucional para tal decisão.
Para a pasta de Camilo Santana, a adoção de um sistema de cotas específico para pessoas transgênero e de outros grupos LGBTQIA+ é instrumento importante e deve ser aprofundada.
No entanto, afirma o ministério, a geração de qualquer política de ação afirmativa deve estar amparada em estudos, “de modo que seja verosímil prometer não exclusivamente o ingresso na instrução superior, mas a permanência das pessoas beneficiadas nos cursos e o aproximação ao mercado de trabalho posteriormente a sua epílogo”.
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