A estudante Eduarda Caetano, de 17 anos, que faz o terceiro ano do ensino médio em uma escola pública, além de um curso técnico de contabilidade com duração de dois anos, aguarda para leste mês o repositório da primeira poupança do Programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 1 milénio, referente à epílogo do segundo ano, em 2024. Eduarda estuda em Samambaia, região administrativa a 33 quilômetros do núcleo de Brasília.
A expectativa pelo recebimento do incentivo anual cresce posteriormente o ministro da Instrução, Camilo Santana, ter informado pelas redes sociais que, até a próxima semana, os mais de 3,9 milhões de beneficiários do programa receberão os recursos desbloqueados no dia 12 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para bancar o pagamento do programa federalista.
Mesmo sabendo que o saque desta parcela da poupança do Pé-de-Meia somente poderá ser feito posteriormente a formatura no ensino médio, Eduarda já faz planos para usar o incentivo. Porquê a estudante mora em uma extensão rústico, ela adianta que quer custear a primeira Carteira Pátrio de Habilitação (CNH) para guiar até a faculdade onde for aprovada.
Por ora, enquanto cursa o terceiro ano em 2025, Eduarda Caetano aproveita os recursos depositados pela frequência escolar em 2024 para remunerar despesas pessoais.
“Antes, eu não tinha renda, porque estudo, faço um curso e não tinha uma vez que trabalhar. O Pé-de-Meia me ajudou muito, porque eu consigo lanchar no curso; às vezes, transpor; comprar produtos de higiene e, quando minha mãe precisa de alguma coisa, eu dou o numerário para ela”, conta a estudante Eduarda Caetano.
Outro aluno do Núcleo Educacional 619 de Samambaia é Gustavo Henry Alves da Silva, também com 17 anos. Por ser de uma família já incluída no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federalista (CadÚnico), o juvenil cumpre todos os requisitos para ser beneficiário do programa denominado de Poupança do Ensino Médio.
Desde o início do recebimento das parcelas do Pé-de-Meia, as maiores preocupações de Gustavo se restringem a questões escolares: trabalho em grupo, disciplinas, apresentação de trabalhos, notas das provas. Do portão para fora, secção da quantia que já foi liberada para saque serviu para complementar a renda familiar. Gustavo Henry mora com seis parentes. “Houve momentos em que eu realmente usei esse numerário para facilitar a minha família. [O Pé-de-Meia] me ajuda a comprar manjar essencial para moradia, remunerar uma conta. Não vou gastar em besteira. Esse numerário é muito importante e deve ser guardado,” ressalta Gustavo, ao falar sobre uma vez que reger o incentivo financeiroaté ser autenticado para o curso superior de artes cênicas ou de psicologia.
Já Nicolly Evelyn, de 17 anos, credita ao Pé-de-Meia a melhora das notas de matérias de exatas, desde o ano pretérito, quando foi aluna do segundo ano do ensino médio.
Porquê o programa federalista condiciona o pagamento das parcelas à comprovação da frequência escolar mínima de 80% das aulas e à aprovação no término de cada ano do ensino médio, Nicolly Evelyn começou a se destinar mais aos estudos. “Antes, eu não ligava muito, mas depois que passei a receber o Pé de Meia, comecei a estudar mais. [O Pé-de-Meia] me incentivou. Ele é bom para minha vida, porque me fez perceber que preciso ter um pouco para o meu horizonte.”
A jovem mora com os pais e três irmãos, todos inscritos no CadÚnico. De aluna de notas medianas antes do Pé-de-Meia, agora, ela sonha em seguir curso na extensão de tecnologia da informação (TI) e confessa planos para utilizar os recursos do Pé-de-Meia. “Vou usar meu numerário extra em cursos para entrar no ensino superior, se não for aprovada pelo Enem, e também para comprar um notebook ou um tablet, tão necessário para a faculdade”, ressalta.
Outro secundarista que tem investido as parcelas do Pé-de-Meia em mais ensino é Vinícius Cassiano, de 17 anos, que divide a rotina escolar matutina com o trabalho de facilitar administrativo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no vez vespertino. É com o numerário do Pé-de-Meia que ele paga um curso técnico de governo, à noite. “Meu pai sempre me incentiva a fazer qualquer curso porque vai valer o tempo que a gente gasta estudando, cá. Vou ser recompensado no horizonte”, afirma Cassiano.
“Acho bastante interessante esse programa feito para ajudar os alunos de baixa renda, porque muitos não têm condições de investir em um curso ou de comprar coisas que gostam”, destaca Vinícius.
Sobre o horizonte, a única certeza que ele tem é o saque da zero equivalente a dois anos de Pé-de-Meia. Fora a poupança, o estudante ainda não cravou a trajetória posteriormente a epílogo do ensino médio, prevista para dezembro deste ano. As inclinações são a faculdade de governo ou a curso militar.
Visão abrangente
Os relatos individuais dos estudantes sobre os impactos do Pé-de-Meia nas vidas desses estudantes da rede pública do ensino médio são percebidos de forma mais globalizada pela diretora da unidade de Samambaia, Alice Macera, principalmente pela redução da evasão escolar.
“Neste momento, eles se preocupam em vir para a escola para não levar falta, porque eles descobriram que a falta os faz perder o Pé-de-Meia. Antes não era assim, muitos deles não se importavam em ir à escola ou não. Agora, se tornaram mais responsáveis.”
A equipe da gestora é responsável por informar eletronicamente, todos os meses, quem comparece e quem falta às aulas. A Secretaria de Estado de Instrução do Região Federalista recebe os dados e informa ao MEC. A frequência escolar de 80% e mais das aulas garante que os alunos recebam as nove parcelas anuais, de R$ 200 cada, relativas ao incentivo-frequência do Pé-de-Meia.
A instituição de ensino comandada há 13 anos por Alice abriga tapume de 1,7 milénio estudantes em dois turnos no ano letivo de 2025. Muitos deles conciliam estudo e trabalho. A gestora notou diferença também neste público da política pública do Ministério da Instrução (MECC. “Com o Pé-de-Meia, há quem deixou de trabalhar para focar mais no estudo. Para outros que trabalham, o Pé-de-Meia é um complemento da renda. Com isso, o estudante não está só preocupado com o trabalho. Agora, ele se concentra mais na escola”.
Programa
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia tem o objetivo de promover a permanência e a epílogo escolar dos jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade Instrução de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, incluídos no CadÚnico.
Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta ocasião involuntariamente pela Caixa Econômica Federalista em nome dos estudantes.
As bolsas são pagas a alunos com matrícula ativa em escolas públicas de ensino médio ou na EJA, que cumprem os critérios do programa, uma vez que:
- tira etária de 14 a 24 anos para estudantes do ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a EJA;
- ter cadastro atualizado no CadÚnico;
- frequência escolar adequada;
- aprovação em todas as disciplinas do ano letivo;
- participação no Enem.
O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 milénio por estudante que completar o ciclo de três anos do ensino regular.
Os estudantes podem verificar se foram contemplados pelo Pé-de-Meia nos aplicativos gratuitos para smartphones e tablets: o Caixa Tem e o Jornada do Estudante.
