No total, sete empreendimentos do Casa Nova Sorocaba estão em andamento, sendo que um deles já está em construção; mais de 2.600 famílias também já foram beneficiadas pela regularização fundiária.
Com o intuito de oferecer o direito à moradia digna, a Prefeitura de Sorocaba criou duas grandes políticas públicas habitacionais municipais já no início da atual Administração, em 2021: os programas Casa Nova Sorocaba e Casa Digna Sorocaba. Ao longo desses quase dois anos e nove meses de trabalho, os resultados estão aparecendo e a cidade vem avançando, cada vez mais, atuando em diferentes frentes, como um verdadeiro sopro de esperança às famílias sorocabanas que mais necessitam.
“A promoção da moradia digna é nossa prioridade. Ela impacta diretamente na saúde e na qualidade de vida da população. Por isso, além da construção de casas e apartamentos e da regularização fundiária, também trabalhamos com outras iniciativas para melhorar a qualidade de moradias precárias”, destaca o prefeito Rodrigo Manga.
Programa municipal habitacional inédito no Brasil, o Casa Nova Sorocaba tem como intuito promover a construção de casas e apartamentos, por meio de parceria público-privada, que beneficiará milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Ainda, parte dessas moradias serão entregues a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Residencial Vista Tropical, primeiro empreendimento do programa, está sendo construído na Rua Mário Bacaro, no Jardim Tropical, e terá um total de 420 apartamentos, sendo 80 subsidiados pela Prefeitura de Sorocaba. Em fevereiro deste ano, tiveram início as obras de limpeza do terreno e o prolongamento do sistema viário. Já, desde julho, tiveram início as obras estruturais do Residencial, com previsão de entrega das primeiras unidades em 2024. Cada apartamento terá uma área de 41 m², com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. Já, o condomínio contará com piscina, campo de futebol, churrasqueira, playground, energia fotovoltaica, sistema de coleta seletiva e captação de água da chuva para reuso.
O segundo empreendimento, no Jardim Itanguá, está com a construtora definida, aguardando apenas a incorporação imobiliária junto ao Cartório de Imóveis e à Caixa Econômica Federal (CEF), para dar início às obras. Além disso, outros cinco empreendimentos estão com processo licitatório em andamento para definirem as empresas responsáveis pela execução das obras, nos seguintes bairros: Jardim Nova Aparecidinha, Jardim Paulista, Jardim Eucaliptos, Jardim Residencial Imperatriz e Jardim Tropical (Gleba B).
Estão previstos, no mínimo, 40 empreendimentos pelo programa, porém, são mais de 330 terrenos públicos vazios na cidade, que estão em constante análise e estudo e que igualmente poderão ser utilizados na iniciativa, para a realização de muitos outros empreendimentos.
Já, o Casa Digna Sorocaba tem como intuito amparar as famílias que mais precisam e viveram à margem da segurança jurídica ao direito da moradia digna, com a regularização fundiária. Trata-se de um processo de transformação de moradias irregulares em moradias legalizadas, com registro no Cartório de Registro de Imóveis.
De janeiro de 2021 a agosto de 2023, foram mais de 2.600 regularizações de 13 núcleos habitacionais de Sorocaba, superando todas as metas estipuladas no Plano Plurianual (PPA). O processo ocorre de acordo com a especificidade de cada núcleo habitacional da cidade. Para isso, o trabalho é feito envolvendo diferentes etapas, até que o imóvel seja registrado em Cartório e o título seja entregue ao cidadão.
Outro feito importante foi a criação dos Lotes Sociais, uma iniciativa que visa encaminhar famílias em situação de vulnerabilidade social para receberem gratuitamente terrenos públicos, com toda a infraestrutura, como água potável, saneamento básico, iluminação, dentre outros serviços, além de auxiliá-las na execução de moradias, inclusive com protótipos de plantas sociais, que vão variar conforme o perfil de cada família, para que elas já tenham uma base de edificação para ser construída.
“Criamos esse projeto para ‘dar a chance do recomeço’ a famílias que foram retiradas de seu lar, principalmente àquelas famílias que tiveram suas casas interditadas, atingidas por eventos naturais ou risco estrutural”, explica o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia. O projeto já atendeu 43 famílias, que terão a doação concretizada em dezembro deste ano. Para 2024, estão em elaboração mais 40 terrenos públicos que serão destinados a famílias nessas condições.
Com essa iniciativa municipal, será possível acabar com a insegurança jurídica de famílias que residem em áreas não passíveis de regularização fundiária, bem como garantir o direito à habitação aos beneficiários do auxílio-moradia. Cada morador terá o prazo de um ano para construir sua moradia, a partir da data de titulação da matrícula, podendo ser prorrogado por mais um ano.
O Município também assinou, em novembro de 2022, convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Governo do Estado, para a construção de 400 unidades habitacionais em Sorocaba. A ação vai destinar as unidades a famílias já cadastradas e inseridas no mapeamento da Defesa Civil de Sorocaba. O convênio está em fase de elaboração de projeto arquitetônico e o prazo total de execução é de 48 meses.
A cidade também conta, desde maio deste ano, com o projeto de melhorias habitacionais “Casa Linda Sorocaba”, que tem como objetivo promover a reforma de moradias consideradas insalubres, inseridas em áreas ou nas chamadas Zonas de Especial Interesse Social, nas quais os terrenos já foram titulados às famílias atendidas pela regularização fundiária, com serviço de pintura, revestimentos, instalação de portas, aberturas de janelas, substituição de esquadrias, entre outros.
A iniciativa promoverá a viabilização e a entrega aos moradores contemplados de projeto técnico, mão de obra, material de construção e equipamentos, mediante a contratação de empresa especializada, por meio de processo licitatório, com a utilização de recursos municipais, emendas parlamentares, além de doações e convênios com entidades governamentais ou instituições privadas.
Ações
– Sorocaba conta com sete empreendimentos do programa Casa Nova Sorocaba em andamento, sendo que um deles já está em construção, com previsão de entrega das primeiras unidades em 2024;
– Mais de 2.600 regularizações fundiárias, de 13 núcleos habitacionais da cidade, já foram realizadas pelo programa Casa Digna Sorocaba;
– Construção de 400 unidades habitacionais em Sorocaba, fruto de convênio com a CDHU, do Governo do Estado;
– Lotes Sociais atenderam 43 famílias, que terão a doação concretizada em dezembro deste ano. Para 2024, estão em elaboração mais 40 terrenos que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social;
– “Casa Linda Sorocaba” iniciará o processo de licitação neste ano e reformará casas de famílias que obtiveram a regularização fundiária.
Confira todas as matérias especiais referentes aos 1.000 dias da atual Administração: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/1.000dias
