SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo da Espanha, liderado pelo primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, apresentou nesta segunda-feira (13) um pacote de medidas para combater a crise habitacional no país que inclui um imposto de 100% do valor do imóvel para estrangeiros de fora da União Europeia que comprem propriedades no país.
O tributo valeria exclusivamente para estrangeiros não-residentes, mirando assim cidadãos de países uma vez que os Estados Unidos, a Rússia e o Reino Uno que compram imóveis na Espanha com o objetivo de obter lucro com aluguéis de curta duração para turistas.
A novidade legislação prevê ainda equiparar impostos pagos por imóveis utilizados em aplicativos de turismo, uma vez que Airbnb, àqueles pagos por hotéis tradicionais. “Não é justo que pessoas que têm três, quatro ou cinco apartamentos para aluguéis de pequeno prazo paguem menos imposto do que hotéis ou trabalhadores”, disse Sánchez em um evento nesta segunda.
A crise habitacional na Espanha, assim uma vez que em outros países europeus fortemente dependentes do turismo, vem piorando nos últimos anos com o aumento de propriedades voltadas para aluguéis de pequeno prazo junto com preços altos de compra e aluguel de imóveis para residentes. Em murado de dez anos, informou Sánchez, o preço de um imóvel na União Europeia aumentou quase 50% -na Espanha, houve uma escalada de 7% no período de 2023 para 2024.
O primeiro-ministro prometeu ainda combater fraudes praticadas por proprietários e por empresas de aluguéis, sem entrar em detalhes. Em dezembro, autoridades espanholas abriram uma investigação contra o Airbnb por suposta preterição da plataforma em deletar ofertas enganosas.
O governo Sánchez também anunciou uma isenção totalidade de impostos sobre lucros imobiliários para proprietários em áreas de potente especulação (principalmente grandes cidades e zonas costeiras) que cobrem aluguéis de harmonia com uma tábua solene de preços.
Por termo, o primeiro-ministro prometeu edificar mais imóveis populares e ceder até 2 milhões de metros quadrados de terrenos públicos para esse termo.
Sánchez, entretanto, deve ter dificuldade para validar o pacote ávido no Parlamento, onde sua coalizão não tem maioria. A direita espanhola criticou as medidas uma vez que intervencionistas, e partidos à esquerda do governo falam em um tratamento ligeiro demais contra especuladores.
