(FOLHAPRESS) – Políticas de cotas em programas de residência médica estão sendo questionadas por organizações e candidatos. Eles defendem que a suplente de vagas para grupos populacionais vulnerabilizados é um ataque ao préstimo acadêmico.
A residência é uma formação em serviço para médicos graduados. Nela, os interessados escolhem uma extensão para se individualizar. Em média, isso leva dois anos. No entanto, em alguns casos, porquê a neurocirurgia, pode chegar a cinco anos.
Na semana passada, o CFM (Juízo Federalista de Medicina) ingressou com uma ação social pública contra a suplente de 30% das vagas para pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas no Enare (Vistoria Vernáculo de Residência), forma de ingresso em alguns dos programas de residência mais importantes do país.
A ação corre na 3ª Vara Cível de Brasília, no Tribunal de Justiça do Província Federalista e Territórios.
Para o CFM, as cotas criam “discriminação reversa” e fomentam a teoria de “vantagens injustificáveis” na classe médica. O recomendação defende que a seleção para residência seja baseada somente no préstimo acadêmico.
O Enare é aplicado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, estatal ligada ao MEC (Ministério da Ensino). A prova foi aplicada no dia 20 de outubro em 60 cidades, oferecendo 4.854 vagas de residência médica em 163 instituições de todo o país.
Desde o processo seletivo de 2023, o examinação incluía a suplente de 10% das vagas para pessoas com deficiência. A partir deste ano, passou a relatar também com quinhão para pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, indígenas e quilombolas -20% das oportunidades.
Procurada, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares diz que as cotas não implicam privilégio ou quebra da isonomia, porquê argumenta o recomendação federalista, mas são instrumentos de justiça para promover reparação histórica e emendar desigualdades estruturais.
“A existência de políticas de cotas no ingresso às universidades públicas, por si só, não elimina as profundas desigualdades sociais que ainda afetam o aproximação às especialidades médicas”, afirma a entidade. “Tendo em vista que muitos estudantes ainda enfrentam barreiras adicionais ao tentarem ingressar nos programas de residência, onde há uma acirrada competição e altos custos associados à preparação para exames específicos.”
O CFM, porém, não está sozinho em sua argumentação. A AMB (Associação Médica Brasileira) também critica a política afirmativa. “Quando se trata de residência médica, é preciso o entendimento de que todos que farão a prova de perito já se encontram graduados no curso de medicina”, diz a entidade.
Para a associação, o depois graduação requer dedicação por meio de muito estudo e esforço por secção de cada sujeito.
Nem todos os programas de residência médica do país participam do Enare. São os casos dos oferecidos pela Escola Paulista da Medicina, da Unifesp (Universidade Federalista de São Paulo).
A instituição aprovou em maio deste ano uma solução estabelecendo a implementação de cotas na residência. São reservadas 40% de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, e o restante fica para ampla concorrência.
A medida foi amplamente atacada. Em contato com a reportagem, graduandos de medicina da universidade pediram a revogação da política, argumentando ser uma forma de desmotivar os não contemplados.
Em seguida a federalista paulista legalizar a suplente, foi ventilada a possibilidade de a Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) seguir a teoria. O programa da residência da USP é o maior e mais concorrido do Brasil.
Nas redes sociais, candidatos iniciaram uma campanha contra a possibilidade. Uma das postagens teve quase 1 milhão de curtidas.
Em nota, a Faculdade de Medicina negou qualquer novidade no ano.
Segundo dados da Demografia Médica de 2023, que utiliza o sistema do Inep (Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao MEC, no período de 2010 a 2019 houve um aumento de estudantes pretos e pardos nos cursos de medicina do país, passando de 1.483, em 2010 (25,1%), para 9.326 em 2019 (27,7%).
A mudança ocorreu em secção pela maior enunciação dos ingressantes, assim porquê aumento do número de vagas totais disponíveis no período. Houve, também, aumento dos graduandos que fizeram escola pública no mesmo período, de 25,9% (2010) para 29,8% (2019).
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