A Coalizão Direitos na Rede divulgou nesta quarta-feira (8) um manifesto contra a diferença nas políticas de moderação da Meta – controladora das plataformas Facebook, Instagram e Threads.
A big tech anunciou, nesta semana, o término do programa de checagem de fatos que verifica a verdade de informações que circulam nas redes; o término de restrições para assuntos porquê transmigração e gênero; e a promoção de “teor cívico”, entendido porquê informações de texto político-ideológico.
“Sob o pretexto de ‘restaurar a liberdade de frase’, as propostas delineadas não unicamente colocam em risco grupos vulnerabilizados que usam esses serviços, mas também enfraquecem anos de esforços globais para promover um espaço do dedo um pouco mais seguro, inclusivo e democrático”, diz o texto assinado por mais de 75 entidades.
“A empresa sinaliza que não terá mais ações de moderação de conteúdos contra desinformação, exposição de ódio e outras políticas de proteção em prol das pessoas mais vulnerabilizadas. O CEO da Meta explicitamente admite admitir os riscos de que essas novas políticas possam filtrar menos conteúdos nocivos do que as anteriores”, acrescenta o texto.
O documento é assinado, entre outras entidades, pelo Instituto de Resguardo de Consumidores (Idec), Mediano Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Ação Educativa, e Intervozes – Coletivo Brasil de Notícia Social.
De consonância com o texto, atualmente, já são falhas as políticas de moderação de teor das redes da Meta, tornando possíveis práticas de violência de gênero, ações contra a proteção de crianças e adolescentes, e permitindo o prolongamento de grupos que propagam exposição de ódio e desinformação.
Para a coalizão, as novas medidas propostas pioram a situação ao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência online, “além de terebrar caminho para a proliferação de conteúdos prejudiciais que desestabilizam sociedades e minam processos democráticos”.
O texto diz ainda que a Meta ataca de forma ensejo os esforços democráticos de nações em proteger suas populações contra os danos provocados pelas big techs. “Com isso, prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses e os lucros de sua corporação em detrimento da construção de ambientes digitais que prezam pela segurança de seus consumidores”.
“O proclamação [da Meta] é emblemático de um problema estrutural: a concentração de poder nas mãos de corporações que atuam porquê árbitros do espaço público do dedo, enquanto ignoram as consequências de suas decisões para bilhões de usuários. Esse retrocesso não pode ser visto porquê um mero ajuste de políticas corporativas, mas porquê um ataque frontal desse monopólio de plataformas digitais às conquistas de uma internet mais segura e democrática”.
