JÚLIA GALVÃO E JOÃO PEDRO ABDO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os beneficiários do Bolsa Família terão que fazer biometria e passar por processos mais frequentes de recadastramento. Outrossim, o foco em famílias unipessoais será maior.
As mudanças foram anunciadas pelo ministro da Rancho, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (28), ao detalhar o pacote de namoro de gastos.
A novas regras têm uma vez que objetivo emendar a situação de perfis incompatíveis com benefícios e resolver a situação do cadastro de vulneráveis, para atender quem realmente precisa.
As mudanças no Bolsa Família devem ser feitas por projetos de lei e a previsão de economia com os cortes é de tapume R$ 17 bilhões entre os anos de 2025 e 2030.
Criado em 2003 no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa foi reformulado em 2023 e paga hoje, no mínimo, R$ 600 às famílias cadastradas, além de adicionais por rebento em idade escolar e outros.
Segundo Haddad, a ação faz secção do processo iniciado no meio do ano, marcado pelo pente-fino do INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social), que cortou tapume de 51,7% dos benefícios daqueles que passaram por vistoria médico com um perito da Previdência Social entre julho e outubro deste ano.
Há ainda uma revisão no BPC, que tem levado beneficiários a serem obrigados a se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais) ou atualizarem seus cadastros.
Rica Mello, economista e fundador do grupo BCBF, afirma que o Bolsa Família não terá mudanças estruturais, mas, uma vez que o governo estima que ainda existem mais de 500 milénio pessoas recebendo o favor de forma irregular -em privativo aqueles que fazem secção de famílias unipessoais, com um só membro- novos cortes são necessários.
“O governo vai prometer que o quantia está chegando a quem efetivamente precisa e, com isso, deve viver uma economia do gasto do Bolsa Família. Essa economia, e outras do pacote de namoro de gastos, devem ser usadas pelo governo para se ajustar com outras propostas voltadas à população de baixa renda”, diz.
O QUE MUDA NO BOLSA FAMÍLIA?
O novo pacote prevê o reforço na fiscalização do Bolsa Família, assim, haverá restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais supra do disposto em regulamento.
Mello afirma que o governo tinha uma expectativa de que as famílias unipessoais correspondessem unicamente a 16% dos beneficiários, no entanto, em 2/3 dos municípios brasileiros, ou seja, mais de 30%, em essa porcentagem é maior que o esperado.
As novas regras determinam que as famílias unipessoais deverão receber agentes do governo em suas casas para letreiro ou atualização cadastral. “Essa ação tem uma vez que objetivo coibir as possíveis fraudes que ainda existem”, afirma o economista.
Em unicamente um ano, a revisão do Cadastro Único retirou tapume de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família, é esperado, dessa forma, que outros indivíduos deixem de receber o favor.
As mudanças exigem também a atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de dois anos (24 meses) e a biometria passará a ser utilizada uma vez que recurso de letreiro e atualização do cadastro.
Concessionárias de serviços públicos também deverão disponibilizar informações de seus bancos de dados para viabilizar intercepção de informações.
De negócio com o ministério, a fiscalização será reforçada para prometer que a versão mais robusta do programa -inaugurada em 2023 com o retorno do presidente Lula ao governo federal- chegue de forma efetiva àqueles que mais precisam.
DESAFIOS
Apesar de as mudanças garantirem a subtracção do número de indivíduos que recebem o favor irregularmente, o legisperito profissional em recta previdenciário e trabalhista, Thiago Bernardo Corrêa, aponta que o aumento da burocracia pode dificultar o chegada à licença do favor àqueles que mais precisam.
Com relação às mudanças aplicadas para família unipessoais, Corrêa afirma que o atual percentual previsto no regulamento pode ser ajustado para refletir mudanças nas dinâmicas das famílias brasileiras.
“É principal que haja transparência nos critérios utilizados para definir e empregar essas restrições, com monitoramento contínuo para estimar o impacto da medida e evitar injustiças”, diz o profissional.
REGISTRO BIOMÉTRICO
A utilização do registro biométrico para a licença de favor sociais não é novidade. Desde setembro, o recurso passou a ser exigido para a solicitação do BPC (Mercê de Prestação Continuada).
De negócio com o INSS, a medida tinha uma vez que objetivo melhorar a precisão e segurança na licença dos benefícios, reduzindo o risco de fraudes e garantindo que o favor chegue efetivamente a quem mais precisa.
O instituto indica ainda que a exigência agiliza o processo de licença, evitando erros e garantindo um atendimento mais eficiente. O mesmo deve intercorrer com a letreiro no Cadastro Único.
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
Para receber o Bolsa Família, é necessário que as famílias estejam cadastradas no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais.
O valor é calculado somando os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma lar, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
O cômputo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda uma vez que o próprio Bolsa Família e o auxílio gás.
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