BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os países do Mercosul e a Percentagem Europeia estão mais próximos de anunciar a desenlace das negociações para um tratado de livre negócio entre os dois blocos.
A expectativa de um desfecho positivo aumentou depois que a presidente da Percentagem Europeia, Ursula von der Leyen, desembarcou nesta quinta-feira (5) em Montevidéu, onde os líderes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia realizam a cúpula semestral do Mercosul.
A presença de Von der Leyen é um potente indicativo de que os dois lados pretendem anunciar um entendimento.
Se confirmado, o vestuário marcará o término de uma negociação que se arrasta há mais de duas décadas. Depois de vencidas as etapas de implementação, nas quais a oposição liderada pela França deve ressurgir, o tratado deve abraçar um mercado de 750 milhões de pessoas.
Entenda os principais pontos do harmonia Mercosul – União Europeia.
O QUE É UM TRATADO DE LIVRE-COMÉRCIO?
É um harmonia entre países para reduzir ou zerar tarifas e expelir outras barreiras para importação e exportação. As negociações entre UE e Mercosul foram inicialmente concluídas em 2019, mas o texto foi reaberto.
O QUE O ACORDO COM A UNIÃO EUROPEIA PREVÊ?
Para o Mercosul, serão zeradas ou reduzidas as tarifas de exportação para a União Europeia de murado 90% dos produtos, num prazo que, em 2019, foi estipulado em dez anos.
No caso de itens do Mercosul, o principal foco será sobre produtos agrícolas. O tratado pretende expelir ou reduzir tarifas para 99% das exportações agrícolas brasileiras, de harmonia com estimativa do Ministério da Lavradio.
Para importações de itens vindos da União Europeia, haverá redução de tarifas de carros, peças automotivas, artigos de vestuário, produtos farmacêuticos, chocolates e vinhos.
O harmonia também trata de serviços, investimentos, compras governamentais, medidas sanitárias e propriedade intelectual.
POR QUE O ACORDO ANUNCIADO EM 2019 FOI RENEGOCIADO?
As conclusões das negociações ocorreram pela primeira vez em meados de 2019, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL). No entanto, houve potente oposição na Europa contra a política e as declarações antiambientais do portanto líder brasílico.
Uma vez que resultado, o harmonia ficou anos na gaveta, sem ser enviado para estudo do Parlamento Europeu ou dos Legislativos do países do Mercosul.
Os europeus tentaram ainda negociar um protocolo com compromissos adicionais na espaço ambiental, mas isso não foi suficiente para fazer as tratativas andarem.
Com a chegada do presidente Lula (PT) ao poder, segmento das resistências sobre meio envolvente foi contornada, mas o Mercosul e a UE reabriram as negociações para mudar itens relacionados às exigências ambientais e à política de compras governamentais.
Esse processo se arrastou por praticamente dois anos, até a cúpula do Mercosul de Montevideu que ocorre nesta quinta (5) e sexta-feira (6).
O QUE FOI MODIFICADO DE 2019 PARA AGORA?
Ainda não há detalhes oficiais sobre o que foi renegociado. Segundo pessoas a par das conversas disseram à reportagem, não houve mudanças significativas nas cotas fixadas para produtos agrícolas entre sul-americanos e europeus. Se confirmado, isso significa que o Mercosul terá uma quota de 99 milénio toneladas de mesocarpo bovina com tarifa reduzida para o mercado europeu, por exemplo.
Esses interlocutores disseram ainda que foi incluído um dispositivo de reequilíbrio, de caráter dissuasório, com o objetivo de desestimular as partes a adotarem medidas de caráter protecionista.
O Brasil é mormente preocupado com esse ponto, por temer que a novidade lei antidesmatamento da Europa, por exemplo, seja usada para dificultar a ingressão de produtos brasileiros na UE.
Segundo esse mecanismo, no caso da adoção de uma ação unilateral vista porquê protecionista, a outra segmento poderá, posteriormente várias etapas de consultas, retaliar em até 50% da quota prevista no harmonia.
Também deve constar um dispositivo que permite, em último caso, a chamada retaliação cruzada: ou seja, a imposição de tarifas poderá ocorrer em itens diferentes dos que foram supostamente prejudicados por uma medida protecionista.
Outro item que deve estar no tratado é a obrigação de que todos os signatários sejam também membros do Consonância de Paris -uma das razões que deve amarrar o ultraliberal Javier Milei ao compromisso climatológico.
QUEM É A FAVOR E QUEM É CONTRA?
O harmonia é bravo, em maior ou menor intensidade, por todos os países do Mercosul. O problema está na Europa, onde o texto rachou o eixo franco-alemão que serve porquê pilar da UE. Enquanto Alemanha, Espanha, Suécia e Portugal, entre outros, são entusiastas do tratado, há oposição ferrenha na França, que teme principalmente prejuízos para seus agricultores. Recentemente, a Polônia também apresentou objeções, e houve declarações contrárias do governo italiano.
QUAL O IMPACTO DO ACORDO PARA O BRASIL?
Em 2019, o Ministério da Economia (hoje Herdade) estimou que o harmonia deve simbolizar um incremento de US$ 87,5 bilhões (R$ 336 bilhões) em 15 anos para o PIB (Resultado Interno Bruto) brasílico, podendo chegar a US$ 125 bilhões (R$ 480 bilhões).
QUAL O TAMANHO DOS MERCADOS?
O Mercosul e a UE representam, somados, PIB de mais de US$ 20 trilhões e um mercado de 750 milhões de pessoas.
QUANTO MOVIMENTA O COMÉRCIO ENTRE OS BLOCOS?
Em 2023, a UE exportou para os quatro membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) murado de 55,7 bilhões de euros.
Na direção contrária, o Mercosul vendeu para a União Europeia 53,7 bilhões de euros.
A Bolívia só ingressou recentemente no Mercosul.
QUAIS SETORES BRASILEIROS SÃO BENEFICADOS?
Devem se beneficiar principalmente produtos agrícolas, peixes, crustáceos e carnes bovina, suína e de aves, entre outros setores.
QUAIS SETORES DA ECONOMIA BRASILEIRA PODEM SER PREJUDICADOS?
Produtores de itens que o Brasil importa da UE, porquê vinhos, veículos, máquinas, produtos farmacêuticos e químicos, podem enfrentar maior competição.
QUAIS OBSTÁCULOS O ACORDO AINDA ENFRENTARÁ?
Depois da desenlace das negociações, ele precisa ser analisado pelo Parlamento Europeu e pelos Legislativos dos países do Mercosul.
Deve também ser assinado pelos executivos dos países (no caso da UE, pela Percentagem Europeia e por outros órgãos europeus).
Depois, a implementação do harmonia ainda depende de aval dos Parlamentos de todos os países da União Europeia.
Há ainda a possibilidade que a Percentagem Europeia tente fatiar a implementação do harmonia, para que ele entre em vigor mais rapidamente.
Nesse caso, a segmento mercantil poderia ser implementada a partir da aprovação no Parlamento Europeu, enquanto os capítulos políticos tomariam o caminho mais longo e precisariam esperar a luz verdejante dos Legislativos nacionais europeias.
Leia Também: ‘Mercosul e a União Europeia nunca estiveram tão próximos’, afirma Alckmin
