No coração da terra indígena Cachoeira Seca, entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará, postes de madeira sustentam os fios que transportam a energia para abastecer as casas de grileiros, garimpeiros e desmatadores. Dentro da área demarcada, não indígenas usam a eletricidade fornecida, de forma ilegal, pela concessionária Equatorial Energia, uma das maiores companhias do setor.
A Equatorial, empresa privada que atua em seis Estados do País, sabe dessas
ligações clandestinas, os chamados “gatos”. A empresa já foi multada em mais de R$ 3,3 milhões por instalações irregulares na terra indígena Cachoeira Seca.
A reportagem do Estadão teve acesso a três autos de infração emitidos pelo Ibama contra a Equatorial, nos dias 3 e 7 de fevereiro. A multa mais pesada, de R$ 2,5 milhões, explicita o motivo: “Instalar serviço de transmissão de energia elétrica na terra indígena Cachoeira Seca, sem licença do órgão ambiental competente”.
A partir dos dados das multas, a reportagem mapeou o local onde os agentes ambientais encontraram as instalações elétricas irregulares. O ponto fica no meio da terra indígena, em uma área cercada por dezenas de estradas ilegais, todas abertas a partir da BR-230, a rodovia Transamazônica.
DEMARCAÇÃO
Na Cachoeira Seca, terra de 733 mil hectares ocupada tradicionalmente pelo povo Arara e homologada em abril de 2016, após 30 anos de espera para ter seu reconhecimento, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registra, todos os anos, as maiores taxas de devastação de todas as terras indígenas nacionais.
Não se trata de um caso isolado. A proliferação de instalações elétricas da Equatorial – antiga Celpa – em terras indígenas do Pará é denunciada pela Rede Xingu+, formada por organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil.
Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) que acompanha o assunto, critica a lentidão da concessionária. “A Cachoeira Seca é uma das terras indígenas mais invadidas e desmatadas do País, com um processo de desintrusão que vem se arrastando por anos. É muito grave a postura da Equatorial.”
RESPOSTA
Por meio de nota, a Equatorial Energia, empresa presente em 22% do território nacional e que atende 9% dos consumidores brasileiros, declarou que recebeu da Funai, em janeiro, “coordenadas de campo das áreas em questão” para fazer a análise da situação. “A companhia aguarda, agora, o agendamento de uma reunião com o Ibama e a Funai para definir a estratégia de como proceder com o desligamento dos contratos irregulares”, afirmou, acrescentando que “o processo de desintrusão de terras indígenas não é de responsabilidade da empresa de energia, que necessita de apoio logístico”.
Movimento identifica ligações em 4 regiões
Nos últimos anos, foram recorrentes as ações de fiscalização ambiental que resultaram em multas contra a Equatorial Energia em razão de instalações irregulares de energia elétrica dentro de terras indígenas no Pará, tanto por meio de acessos clandestinos quanto por ligações feitas pela própria empresa.
Em dezembro do ano passado, o movimento Rede Xingu+, formado por organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil atuantes na bacia do rio Xingu, levou ao Ministério Público Federal de Altamira e Redenção, no Pará, denúncias sobre quatro terras indígenas – incluindo a Cachoeira Seca – onde foram constatadas as instalações, a maior parte delas já localizada por fiscais do Ibama e agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e que resultou em diversas multas contra a empresa. O processo está em andamento no MPF.
Na terra indígena Ituna-Itatá, localizada em Altamira, documentos dão conta de que a própria Equatorial solicitou, em duas ocasiões, permissão para instalar linhas dentro da área, para não indígenas. Primeiro, tratava-se de uma Rede de Distribuição Rural (RDR), com 3 km de extensão. Ao responder à companhia sobre esse pedido, a Funai o classificou como “completamente repudiável” e negou o pleito.
A empresa declarou que ocorreu um erro técnico para fazer os pedidos e que algumas ligações irregulares que foram feitas pela empresa foram desligadas em dezembro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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